Pauta de Reivindicação dos Munduruku
Nós do povo Munduruku do alto e médio Tapajós por meio desta manifestamos o nosso repúdio contra as medidas do governo federal que afetam diretamente a questão dos direitos indígenas e que trazem grandes impactos na vida dos indígenas.
Exigimos:
- A demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu no Médio Tapajós, que tem o Estudo de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2016 e que está parado.
- A Consulta prévia em todos os empreendimentos que queiram fazer e que nos tragam impactos.
- Revitalizar o quadro de servidores da FUNAI. Antes das medidas do governo já tinha muito pouca gente na Funai e agora não tem mais quase ninguém, só 3 funcionários. A exoneração dos funcionários impossibilitou o funcionamento efetivo da administração que deveria ser dado aos Munduruku.
- Exigimos ser ouvidos na questão da Reforma da Previdência Social que o governo está adotando, isso causa impacto para nós Munduruku e de modo nenhum aceitamos essas novas propostas.
- Exigimos que não reduzam o número de funcionários da Sesai e o governo aumente o recurso da Sesai e o número de funcionários.
- Exigimos que o Município reconheça a nossa Educação Indígena diferenciada. Não queremos uma imposição contrária pelo sistema de educação do governo que não dá prioridade a esse processo de aprendizagem dentro do nosso espaço cultural cotidiano.
- O atual ministro da justiça Osmar Serraglio falou que terra não enche barriga. Ele deve comer coisas plantadas nas nuvens. Exigimos que ele peça desculpas a todos os parentes. Exigimos que o ministro da justiça seja trocado por alguém que respeite as pessoas.
Então segue as reivindicações dos Munduruku durante o manifesto que começamos no dia 26 de abril de 2017. Que as reivindicações feitas sejam dada prioridade assim o governo federal nos atendam e cumpra a constituição federal e que temos o direito de reivindicar quando nos sofremos desrespeito.
– Demarcação da TI Sawre Muybu – Ministério da Justiça
– Revitalização da Funai – urgência/emergência – Ministério da Justiça
– Reforma da Previdência Social – Ministério da Previdência Social
– Saúde Indígena – Ministério da Saúde
– Educação Indígena – Ministério da Educação
– Pedido de desculpas e substituição do ministro da justiça – Ministério da Justiça