Para: Coordenador da FUNASA na Bahia
Sr. Willian Dell Oso

Os caciques, lideranças e a Comunidade Pataxó Hãhãhãe, situados nos Municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, composto por aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) indígenas aldeados, dispersos em uam área de dezoito mil (18.000) héctares de um total de 54.100 héctares, e Tupinambá situados nos municípios de Ilheus, uma e Buerarema composto por aproximadamente cinco mil e quinhentos indígenas aldeados que ocupa um território de 74.000 hectares, viemos juntos a este relatar a difícil situação de saúde em que se encontra o nosso povo e ao mesmo tempo requisitar da FUNASA, órgão responsável pela saúde indígena providências imediatas e eficazes para revertar esta situação e impedir que mais indígenas venham a falecer por falta de atendimento por parte da FUNASA, como ocorreu no Caramuru que no m~es de novembro/07 perdemos o parente Jessé Pereira dos Santos de 52 anos, por descaso da FUNASA, que nem sequer chagou a diagnosticar a causa da morte, e no dia 20/12/07 Cione Francisca dos Santos de 33 anos de idade que, após trabalho de parto na aldeia, a placenta ficou retida e perdendo muito sangfue, fraca e abatida chegou a óbito, por falta de transporte e um atendimento da ultrassonografia que é primordial nessaa etapa. Pessoasq ue padecem de doenças crônicas transmissíveis que precisam fazer o tratamento diariamente, e, estes não estão sendo cumpridos. Na comunidade Tupinambá, por falta de atendimento à saúde tem uam taxa de aproximadamente oito óbitos por mês e os caixões que são destinados a esses falecidos são de péssima qualidade, dentre outros fatos. São essas as situações que vem revoltando a Comunidade Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá de Olivença.

Tais quais:

1- Desde de setembro venceu o contrato com a Empresa que vinha prestando atendimento na área de saúde e a FUNASA não providenciou novos contratos para o mesmo, abandonando assim totalmente as Comunidades Indígenas. Até o momento continua sem atendimento de qualidade.

2- A casa de apoio situada em Pau Brasil, não oferecem nenhuma estrutura para que os profissionais pretem um bom trabalho no atendimento aos indígenas que procuram a saúde, como: falta de medicamentos, telefone de não atende a cobrar, falta de profissionais qualificados.

3- Após a consulta com o médico e de acordo com a potologia dos indígenas os pedidos dos exames são encaminhados à FUNASA, alguns solicitam com certa urgência, muitos desses desaparecem antes de serem marcados, os que são marcados demora muito para serem realizados , dificultando assim o diagnóstico precorse de determinadas doenças e permitindo que essas se agravem ainda mais.

4- Os recursos destinados ao atendimento na saúde indígena via convênio a Prefeitura de Pau Brasil não vem sendo gasto de acordo a demanda da saúde, podemos afirmar que sobram recursos de aproximadamente 200.000,00 reais por anos aos cofres da prefeitura, o qual sabemos o destino do mesmo.

Enquantos aos Agentes Indígenas de Saúde (AIS):

Existem alguns municípios que estão questionando enquanto a legalidade dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

A remuneração não está de acordo com a função que eles desempenham, não tem 13º salário. A AIS Jusiane Santos da Silva está 11 meses trabalhando sem receber a sua remuneração e até então providências não foram tomadas.

Enfim, o atendimento a Saúde do Povo Pataxó Hãhãhãe Tupinambá e outros povos indígenas da Bahia nesses ultimos meses piorando cada vez mais, por isso, pedimos que soluções sejam tomadas o quanto antes.

Solicitamos:

1 – Destinação de mais recursos para melhor atendimento às comunidades indígenas na área da saúde.

2 – Atualização do cadastro dos indígenas para melhor redistribuição dos recursos

3 – Necessita de carros suficientes na assistência à saúde das Comunidades

4 – Pessoas qualificadas na área de saúde familiar(APS)

5 – Condições de trabalho para que os AIS possam desenvolver com qualidade suas atividades

6 – Fiscalização e avaliação dos recursos (incentivos) destinados aos pólo-base, Hospitais conveniados e secretarias municipais de saúde, que atendem aos povos indígenas.

7 – Dar condições ao Conselho Local de Saúde dos Povos Pataxó Hãhãhãi e Tupinambá para os mesmos possam s ereunir para melhor organização dos seus trabalhos.

8 – Maior agilidade nos encaminhamentos das consultas com especialistas e exames dando prioridade aos casos maior gravidade.

9 – Agilizar o mais rápido possível os contratos com farmácias, funerarias, óticas, laboratórios e manutenção de carros.

10 – Reprogramar os recursos do povo Tupinambá de Olivença para o Pólo Base de Ilhéus, recursos estes que estão sendo destinados para outros Município como Buerarema e Una.

11 – Fiscalizar o uso dos carros locados e oficiais, no atendimento às comunidades, e que as irregularidades praticadas por alguns motoristas, que esses sejam punidos de acordo a infração cometida

12 – Pedimos que aumente o número de AIS de acordo a demanda das Comunidades Indígenas e, garantir capacitação continuada bem como o reconhecimento dos mesmos.

13 – Garantir o funcionamento do saneamento basico de qualidade nas comunidades indígenas.

14 – Exigimos plantão de 24 horas dos profissionais da saúde e transporte não só no expediente normal mas também nos fins de semana e feriados.

15 – Exigimos também carro exclusivamente para a referncia

16 – Aqusição de ambulância nos atendimentos de emergencia

17 – Apoiar, reconhecer e valorizar a medicina tradicional indígena

18 – Garantir recursos para formação de indígenas na área de saúde (técnico de enfermagem, emfermeiro e médico)

19 – Criar meios de comunicação dentro das Comunidades Indígenas.

Caciques do Caramuru:

Vice-caciques:

Cacique Tupinambá:

Conselho e membros das Comunidades Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá:

Fonte: Arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri.

SOBRE ESTA CARTA:

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