CARTA DE MANIFESTO DA JUVENTUDE E MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO

O Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), criada em 2008 para defender os direitos dos Adolescentes e Jovens Indígenas que habitam a região do Rio Negro, na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, vem diante dos fatos ocorridos com a Juventude Indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, solicitar Ações Emergenciais para a segurança dos mesmos. Os casos de homicídios e suicídios que ocorrem em nossa região são constantes e ressaltamos:

Em 2014, o Mapa da Violência elaborado pela Secretária-Geral da Presidência, cujo título é “Os Jovens do Brasil”, colocou São Gabriel como a cidade com maior taxa de suicídios e homicídios por 100 mil habitantes no país. Através da análise de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde até o ano de 2012, o relatório concluiu que a taxa de suicídios aumentou no Brasil de 2002 a 2012, chegando a ser três vezes maior do que a taxa de crescimento da população brasileira no mesmo período. O documento também classificou como preocupante o significativo aumento de suicídios na região Norte, onde houve um crescimento de 77,7% nesse período.

Um último fato significativo: pelas PNADs [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE] desse período, a média de jovens indígenas de 15 a 29 anos de idade representava 26% do total da população indígena. Dos 475 suicídios indígenas registrados pelo SIM [Sistema de Informação sobre Mortalidade, registrado pelo SUS] nesses cinco anos, 289 eram jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade, isto é, 60,9% do total de suicídios indígenas, mais que o dobro do que seria esperado”.

No caso de São Gabriel da Cachoeira, o índice de suicídios foi de 51,2 por 100 mil habitantes em 2012, onde 75% dos suicídios indígenas foram de jovens entre 15 e 29 anos. O número representa aproximadamente um terço do total de mortes contabilizadas no mesmo período em São Gabriel da Cachoeira (73 mortes entre os anos de 2008 e 2012). Considerando a realização de diversos seminários de juventude, realização do 2º Congresso de Juventude Indígenas do Rio Negro e do que se trata a lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 que dispõe sobre os diretos dos jovens, os princípio e diretrizes das políticas pública de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

Considerando diversos casos:

1. O crescimento descontrolado de pontos de vendas bebidas alcoólicas nas cidades (bares);
2. A falta de fiscalização do Conselhos Tutelar nas baladas (danceterias), bares, ruas e praças em altas horas.
3. A falta de atuação e acompanhamento da Marinha nas praias e dos outros pontos de banhos do Rio Negro nos finais de semanas;
4. A falta de vistoria de fiscalização dos órgãos de Segurança Pública.
5. A falta de fiscalização aos comerciantes por não cumprir a Lei nº 13.106, de 2015 do Art. 243. que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores.
6. A falta de construção de área de lazer para ocupar a juventude. g. A falta de geração de emprego e renda para juventude.
7. Auto índice de violência (abuso sexual de menores) contra as crianças e as adolescentes indígenas;
8. Exploração do trabalho infantil das crianças estrangeiras (venezuelanos e colombianos).

Diante destes fatos exigimos que os órgãos públicos nesta carta tomem providências emergenciais para combater o uso de drogas, álcool e violência no nosso município. Ressaltamos a necessidade imediata de fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas para menores de idade, que vem levando a um cenário de total descontrole e abandono dos jovens na cidade, aumentando o índice de violência, sobretudo contra as mulheres indígenas. Neste manifesto, aproveitamos para solicitar que seja convocada emergencialmente uma reunião do Fórum Interinstitucional de São Gabriel para que possamos juntos buscar solucionar essa grave situação que afeta a nossa juventude.

Fonte: https://foirn.blog/2020/02/14/carta-de-manifesto-juventude-e-mulheres-indigenas-do-rio-negro/