09 de julho de 2015

Carta dos Guarani e Kaiowá ao papa Francisco

Amado papa Francisco,

Nós, povos indígenas do Brasil, sofremos um processo de ataque violento contra nossas comunidades, nossas lideranças e nosso direitos. Os Guarani e Kaiowá vivemos no estado do Mato Grosso do Sul enfrentamos as piores condições de vida, sofremos a violência mais profunda e uma situação de maior vulnerabilidade social e cultural no país. Somos cerca de 45 mil pessoas e vivemos no exílio, fora de nossas terras, que se encontram invadidas por fazendeiros que delas nos expulsaram em passado recente com o apoio do Estado brasileiro.

Em 2014, 138 indígenas foram assassinados no Brasil. Destes, 41 foram no estado do Mato Grosso do Sul. No mesmo ano, 135 indígenas se suicidaram no país, sendo que no Mato Grosso do Sul foram 48 indígenas mortos por suicídio. No Brasil, em 2014, 785 crianças indígenas morreram antes de completar cinco anos de idade. Destas, 55 foram no Mato Grosso do Sul. Muitas de nossas famílias vivem em barracos de lona em beiras de estradas no estado do Mato Grosso do Sul. Considerando apenas estes três tipos de mortes não naturais, em 2014, morreu um Guarani Kaiowá a cada dois dias e meio no Brasil. Isto constitui-se num verdadeiro processo de genocídio contra nosso povo.

Mesmo com essa situação dramática, o governo paralisou os procedimentos de demarcação das terras indígenas no Brasil. No Congresso Nacional, os ruralistas atentam a todo o momento contra nossos direitos fundiários, com proposições legislativas a exemplo da PEC 215/00 e o PL 1610/96. Inclusive alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do poder Judiciário, tem tomado decisões que anulam atos administrativos de demarcação de nossas terras dizendo que não teríamos direito às nossas terras porque não estávamos na posse física das mesmas na data da promulgação da Constituição Federal, a saber, 05 de outubro de 1988. Mas como estaríamos na posse de nossas terras se havíamos sido expulsos violentamente das mesmas e seríamos mortos pelos fazendeiros se tentássemos retornar a elas?

Nossa situação é de desespero. Precisamos de solidariedade e apoio. Sabemos da força de suas palavras. Pedimos sua solidariedade e apoio em defesa de nossos direitos e de nossas vidas.

Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá – Aty Guassu

Organização do Povo Guarani Kaiowá – Mato Grosso do Sul – Brasil

 Fonte: https://cimi.org.br/2015/07/37412/