MANIFESTAÇÃO DOS MUNDURUKU DO MEDIO TAPAJÓS
Aqui manifestamos nossa posição contrária ao ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e MMA, que desrespeitam a nossa ocupação e a nossa história e querem apagar a Mundurukânia do rastro do tempo. Devolvemos a contestação e questionamos a origem e a imagem de “protetores da floresta” que o ICMBio insiste em sustentar. Vemos que as áreas que dizem proteger, estão sendo cruelmente devastadas.
Há extração ilegal de madeira e palmito, além de uma série de balsas iscariantes exercendo as atividades de garimpagem, contaminando as águas do rio e os peixes. Isso tudo justamente nas áreas que dizem proteger.
Quando nós Munduruku exigimos ao governo que reconheça e demarque o nosso território, estamos seguindo o artigo 231 da Constituição, criada por ele mesmo, para proteger a nossa política, cultura, economia, organização social e o conhecimento deixado pelos nossos ancestrais. Vocês afirmam que essa terra não é “tradicionalmente ocupada por nós” e vocês quererem leiloar uma grande área de florestas ao nosso redor para madeireiros. Querem fazer isso sem saber o impacto que isso trará pra nós, sem nos consultar como a lei obriga e, ainda, sabendo que essa floresta que vocês querem entregar pra madeireiro tem nossas marcas. São terras de ocupação ancestral indígena e ribeirinha, que vocês decidiram chamar de FLONA. Fazendo isso, vocês, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO se assumem como parte do processo colonizador que extermina povos e pensamentos. Estão usando de violência, desprezando nosso conhecimento e desrespeitando nossos locais sagrados, bens de natureza imaterial, que são também parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, segundo o artigo 216 da Constituição.
Desde a chegada dos colonizadores, no século XV, o Brasil era dos indígenas. Somos a raiz dessa terra. A FLONA foi criada ainda neste século. Não deveria, então, prevalecer o nosso direito originário a terra?
Nós Munduruku é que sabemos cuidar da terra, como nossos antepassados: conhecemos e respeitamos o ciclo da natureza, os processos de reprodução e desenvolvimento de uma infinidade de vidas. Isso vocês chamam de conhecimento cientifico e tecnológico.
Os que criam leis não conseguem proteger. Reservam um pedaço de floresta, chamam de unidade de conservação, para depois terminar de destruí-lo. Pensam apenas nos lucros que ela pode dar.
Vocês devem entender que não dividimos e encarceramos o território como vocês. Para nós, ele não tem limites. Assim como os beiradeiros de Montanha e Mangabal, que não foram sequer informados sobre essa reunião, andamos por todo esse território há muitos e muitos anos. Vocês escondem as coisas dos beiradeiros porque estão querendo entregar para os madeireiros as terras que os beiradeiros ocupam, onde eles têm roça, onde eles caçam.
Nosso manifesto é pela falta de respeito com que as instituições governamentais vêm nos tratando, contrariando nossas decisões e passando por cima do nosso direito à consulta. Fizemos um Protocolo de Consulta que mostra a nossa forma de dialogar e decidir. Se não recebemos informações e nem fomos consultados sobre a Concessão Florestal, nos termos que exigimos nesse documento, não temos por que participar de um Conselho que nada decide e de uma reunião que somente “informa”. Nosso Protocolo é bem claro ao dizer que ninguém sozinho, nenhuma Associação ou liderança, poderá representar o povo Munduruku e que todas as aldeias devem ser consultadas e decidir sobre assuntos tão graves como a Concessão florestal nos limites do nosso território.
Não vamos discutir o Plano de vocês. O Plano deverá ser elaborado e feito por nós e nós não queremos que caminhões de madeira bloqueiem os lugares por onde andamos livremente.
A demarcação e proteção do nosso território é a nossa prioridade. Enquanto houver planos de construir empreendimentos e implantar projetos de retirada de madeira ao nosso redor e que possam afetar nossas florestas, não vamos aceitar convites desse tipo.
Então, é melhor vocês aprenderem a falar a nossa língua, se querem MESMO dialogar. Temos que usar as suas palavras, para fazer ouvir nossas vozes, mas elas não podem dizer o nosso mundo. Enquanto vocês falam em “madeira”, nós conhecemos cada uma das árvores, sabemos de sua origem, como nos ajudam a curar e até mesmo a construir nossas casas. Vocês usam esses nomes “concessão florestal”, “manejo madeireiro” e outros, para transformar tudo em uma coisa só, tirar o valor que elas já têm e colocar o valor do dinheiro de vocês.
Sabemos que o ICMbio convocou essa reunião às pressas para cumprir exigências legais e legitimar suas decisões, passando mais uma vez por cima do povo Munduruku e mentindo que dialoga com a gente. Deixaremos aqui bem claro: Não vamos participar dessa reunião e nem deixar que ela aconteça.
Não queremos participar de um Conselho que não respeita nossa forma de dialogar (vejam nosso protocolo). Não iremos participar de um conselho que não decide nada, e que vai permitir que vocês digam que nós participamos das decisões que vocês tomaram. E não vamos permitir que discutam “delimitação” do nosso território do jeito que vocês bem entendem.
A mais, não vamos permitir que aconteçam as reuniões desse Conselho enquanto o ICMBio não retirar as placas que colocou na nossa terra. Não vamos permitir que aconteçam as reuniões desse Conselho enquanto ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro não CANCELAREM o processo de concessão nas áreas que ficam em volta da nossa terra.
Exigimos também o Pronunciamento do ICMBio em relação ao ofício enviado ao Ministério da Justiça e ao Presidente da FUNAI pelo Ministério do Meio Ambiente, que cita sua pesquisa na área indígena e questiona a historicidade da ocupação Munduruku: ICMBio deve admitir que não conhece os Munduruku e nem sua história. – onde está o parecer que o ICMbio de Itaituba prometeu que faria quando foi na nossa Assembleia, em setembro de 2015?
MUNDURUKU DO MEDIO TAPAJÓS