Salvador, 05 de julho de 2012.

Ao Excelentíssimo Senhor

Dr. ANTONIO ALVES DE SOUZA

Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena SESAI\MS

Excelentíssimo Secretário,

Nós representantes dos Povos Indígenas da Bahia, Responsáveis pelo Controle Social de Saúde Indígena, reunidos na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia na cidade do Salvador, no dia 05 de julho de 2012, viemos pelo presente, externar nossas preocupações quanto aos problemas que estamos enfrentando em nosso Estado. Como é do seu conhecimento, em nosso Estado não houve transição de forma tranqüila entre a FUNASA e DSEI-BA prova disto é que não se conseguiu efetuar a maioria dos contratos que possibilitassem a continuidade das ações neste Distrito. Entendemos que isso foi um boicote, realizado por parte de dirigentes da FUNASA-BA. Em contra partida, no estado visinho de Pernambuco, a FUNASA conseguiu manter uma relação de parceria com a SESAI, prorrogando todos os contratos sem maiores prejuízos para o DSEI\PE.

Sabemos que houve um treinamento rápido para que alguns servidores do DSEI – BA pudessem dominar os processos de pregão.  Agradecemos a Vossa Senhoria, por está atendendo os nossos pleitos principais que é o de dar celeridade aos processos dos contratos. A Coordenadora do DSEI-BA junto com sua equipe conseguiu realizar alguns feitos importantes, no sentido de não parar as ações em nosso estado, e por conta desses esforços alguns contratos já foram concluídos.

Contudo, como fora reivindicado através dos parentes Pataxós do Extremo Sul em reunião realizada em Brasília com Vossa Senhoria, na mobilização realizada pelo os Pataxó Hãhãhãe na Sede do DSEI-BA, também pelo Povo Tupinambá da Serra do Padeiro quando ocupou a sede do DSEI-BA, assim como pelas as lideranças indígenas do Estado da Bahia através do Seminário Estadual de Saúde Indígena, conjuntamente com os presidentes dos conselhos locais e distrital, Assessores Indígenas do DSEI-BA – Sandro Tuxá e Luiz Titiáh, para que fosse mobilizada uma ação de emergência em nosso estado, no sentido de implementar as ações  estruturantes da SESAI/MS

Dessa forma, reivindicamos ao Senhor Secretário, Dr. Antonio Alves, que possa enviar técnico qualificado para dar suporte a todos os processos de contratos, uma vez que, a demanda é imensa e os profissionais que foram capacitados não conseguem por si só executar tamanha demanda.

Em tempo, gostaríamos de enfatizar, que deve ser repensada, as condições laborais e de salários dos servidores da SESAI no Nordeste, através dos Convênios. A grande maioria dos Pólos de Saúde está enfrentando enorme dificuldade para contratar médicos visando compor a Equipe Multidisciplinar, pois, mesmo para o Nordeste um salário no valor de R$ 8.000,00 mil reais é irrisório para tal função. Portanto, não podemos nos calar, compreendendo que a Região Nordeste é a que tem o salário mais reduzido, se comparado as outras regiões Indígenas do Brasil. E, que o DSEI-BA, foi prejudicado na quantidade defasada de algumas categorias, a exemplo, dos AIS – Agente Indígena de Saúde, AISAN – Agente Indígena de Saneamento, Odontólogos, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicologos, entre outros.

Prezado Secretário, estamos a mais de um ano sem contrato de manutenção de transporte ou de compra de medicamentos, somando um total de mais de 60 contratos a serem concluídos. Agora com o termino do contrato dos transportes, as viaturas que estavam locadas, com exemplo do que acontece no Pólo de Saúde de Paulo Afonso- BA, que não conseguem prestar atendimento nas áreas mais remotas ou no município de Rodelas.

Importante atender a demanda e planejamento de necessidade de veículos para o DSEI-BA, aprovado pelos Conselhos Locais e Distritais, em abril de 2011, a serem locados, no total de 79 (setenta e nove) veículos, sendo que já existem 21 (vinte e um) veículos oficiais.

Senhor Secretário, os recursos que estão sendo disponibilizados para o nosso Estado da Bahia no quantitativo de R$ 6.000.000,00 (seis milhão) não atende o mínimo das nossas demandas, além do mais, a situação em nosso estado já vinha enfrentando problemas histórico de má assistência, tendo uma demanda reprimida. Precisamos que seja revisto o repasse total de recursos deste Distrito e que o mesmo seja ampliado, dada as particularidades e condições geográficas do nosso Estado. Recordamos que os indígenas estão localizados em todas as regiões de nosso estado dificultando, ainda mais, o acesso a toda as comunidades, sendo de vital importância para efetuar uma boa assistência, ampliar os recursos destinados ao nosso estado.

Solicitamos também ao Senhor Secretário, que seja agendada uma reunião a ser realizar no corrente mês, em um único dia, na cidade de Brasília; com os presidentes dos Conselhos Locais e Distrital, assessores Indígenas DSEI-BA, Chefe do DSEI-BA, Coordenador da Missão Evangélica Caiuá da Bahia, para que nessa reunião de trabalho possamos resolver questões pontuais e emergências que tanto nos afeta.

Certos de que nosso pleito venha ser compreendido e atendido por Vossa Senhoria, aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos votos de elevada admiração e respeito.

Atenciosamente,

Reginaldo Neves Gomes

Presidente do Conselho Distrital/BA

 

Marcelo de Jesus

Presidente do CLSI – PB Feira de Santana

 

João Alfredo Gonzaga

Presidente do CLSI – PB de Juazeiro

 

Gilberto Barros

Presidente do CLSI – PB de Ibotirama

 

Almerinda Sátiro do Nascimento

Presidente do CLSI – PB de Paulo Afonso

 

Sebastião Valério Filho

Presidente do CLSI – PB Porto Seguro

 

Eduardo José Amaral de Jesus

Presidente do CLSI – PB de Ilhéus

 

Sandro Emanuel Cruz dos Santos

Assessor Indígena – Norte/Oeste-BA

 

Luiz Vieira Titiah

Assessor Indígena – Sul/Estremo Sul-BA

 

Fonte: arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri