• "Da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para o Brasil"

  REMETENTE: APIBAutoria ColetivaOrganizações Indígenas
  DESTINATÁRIO: BrasileirosJudiciário
  ANO: 2017
  ASSUNTOS:

• "Das Lideranças Indígenas para a Advogada Geral da União"

  REMETENTE: Autoria ColetivaGuaraniKaingangPataxóPovosTupinambáXokleng
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2017
  ASSUNTOS: Terra

• "Das Lideranças Tupinambá para o Ministério Público Federal"

  REMETENTE: Lideranças indígenasTupinambá
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2016
  ASSUNTOS: Saúde

• "Do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e do Grupo Consciência Indígena (GCI) para o Brasil"

  REMETENTE: Organizações IndígenasOutras organizações
  DESTINATÁRIO: JudiciárioLegislativo
  ANO: 2011
  ASSUNTOS: Terra

• "Do Povo Tremembé para o Brasil"

  REMETENTE: Tremembé
  DESTINATÁRIO: FUNAIJudiciário
  ANO: 2008
  ASSUNTOS: Terra

• "Do Povo Guarani Kaiowá para o Brasil"

  REMETENTE: Autoria ColetivaGuarani-KaiowáPovos
  DESTINATÁRIO: BrasileirosJudiciário
  ANO: 2013
  ASSUNTOS: