• "O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos garantidos pela Constituição Federal; "

  REMETENTE: Autoria ColetivaEncontrosLideranças indígenasPankararu
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2006
  ASSUNTOS: Consulta aos povos indígenasDireitos CulturaisEducaçãoGestão Territorial e AmbientalMeio AmbienteSaúde

• "Dos Yanomami para o Presidente Fernando Collor"

  REMETENTE: Autoria ColetivaDavi Kopenawa YanomamiYanomami
  DESTINATÁRIO: Fernando CollorPresidentes
  ANO: 1992
  ASSUNTOS: Direitos CulturaisGestão Territorial e AmbientalMeio AmbienteOrganização da FUNAIPolítica IndigenistaSaúdeTerraViolência

• " Nós sempre habitamos essa terra somos brasileiros e sabemos defender o nosso país, queremos que a Constituição seja cumprida, pois ela determina que as nossas terras sejam reconhecidas."

  REMETENTE: Autoria ColetivaFOIRNOrganizações Indígenas
  DESTINATÁRIO: Deputados e Senadores
  ANO: 1993
  ASSUNTOS: Terra

• "Dos Baniwa para o Presidente Jair Messias Bolsonaro"

  REMETENTE: Autoria ColetivaBaniwaPovos
  DESTINATÁRIO: Jair BolsonaroPresidentes
  ANO: 2021
  ASSUNTOS: Consulta aos povos indígenasGestão Territorial e AmbientalMeio AmbientePovos isoladosTerraViolência

• "Dos Yanomami para o Presidente Jair Messias Bolsonaro"

  REMETENTE: Autoria ColetivaPovosYanomami
  DESTINATÁRIO: Jair BolsonaroPresidentes
  ANO: 2021
  ASSUNTOS: Consulta aos povos indígenasDireitos CulturaisSaúdeTerraViolência

• "Do Conselho Indígena de Roraima para o Presidente Fernando Henrique Cardoso, "

  REMETENTE: Autoria ColetivaCIROrganizações Indígenas
  DESTINATÁRIO: Fernando Henrique CardosoPresidentes
  ANO: 2001
  ASSUNTOS: Mulheres IndígenasSegurança PúblicaTerraViolência