Pela presente, viemos comunicar à sociedade brasileira que estamos sendo alvo de um Mandado de Reintegração de Posse emitido pela Justiça Federal da Paraíba, contra a nossa comunidade Indígena Potiguara de Monte-Mór. A área em questão trata-se de uma retomada feita pela nossa comunidade, no mês de fevereiro do corrente ano, vizinha a aldeia Vila de Monte-Mór, no município de Rio Tinto. Cerca de cem famílias estão se beneficiando da área, a maioria com roçados. Além disso, já existem, pelo menos, cinco casas, de famílias que, não tendo onde morar, ergueram suas moradias no local.
Vale ressaltar que, a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór está em processo de demarcação, tendo sido identificada e delimitada pela Funai, com os estudos competentes publicados no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2004. Em razão de ações promovidas pelos invasores da TI Monte-Mór, em novembro último, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o direito de o Estado brasileiro demarcar a referida Terra Indígena, ratificando a justiça da nossa luta.
O Mandado de Reintegração de Posse emitido deverá ser cumprido nos próximos dias, devendo-se, inclusive, recorrer à força policial, ameaçando os nossos anciãos, mulheres e crianças. Nós, povo Potiguara, garantimos à sociedade que não sairemos da área, nem com o uso de força policial.
Desse modo, é imperativo que o Ministro da Justiça assine a Portaria Declaratória da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór, para que possamos, definitivamente, tomar posse do que nos é de direito.
Cordialmente,
Comunidade da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór
Aldeia Vila Monte-Mór
Aldeia Jaraguá
Aldeia Três Rios
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:
O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.
SOBRE ESTA CARTA:
A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
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