Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 19 de agosto de 2010.

Do Povo Ashaninka para o Ministro Mauro Campbell Marques

 

Nota de repúdio à atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ 

 

Por desmatar ilegalmente 1/3 da Terra Indígena do povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, Abrahão Cândido e Orleir Cameli foram condenados em 1ª instância (JF/Acre) a indenização. 

Os réus Abrahão e Cameli apelaram. Mas perderam também em 2ª Instância: o STJ negou provimento e a relatora Ministra Eliana Calmon rejeitou os Embargos Declaratórios. 

Os réus perderam em 1ª e 2ª instâncias, foram condenados, faltando apenas publicar a sentença. Mas o Ministro Mauro Campbell Marques pediu vista. 

Para publicar a sentença de condenação de Abrahão e Cameli por desmatar 1/3 da Terra Ashaninka, o STJ precisa terminar de julgar o Recurso dos réus. 

No entanto, toda vez que o processo volta à mesa de julgamento o Ministro Mauro Campbell Marques determina adiar a decisão. 

O julgamento vem sendo marcado, vai à mesa e então é adiado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, repetidas vezes, nas datas de 18/2, 17/6, 22/6, 3/8 e 17/8. 

Hoje, dia 19/8, às 14h, o recurso de Abrahão e Cameli irá, pela sexta vez, para a mesa de julgamento da Segunda Turma do STJ. 

Será que o Ministro Mauro Campbell Marques amanhã, às 14h, adiará novamente a decisão do STJ, em benefício de desmatadores criminosos? 

Ou será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime invasão de terra indígena, abertura de estradas e derrubada ilegal de árvores? 

Será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime a retirada ilegal de 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro?

Amigos, a comunidade Apiwtxa acompanha com tristeza esse longo processo e os adiamentos da decisão final pelo Ministro Mauro Campbell Marques. Repudiamos a atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ neste caso.

Não temos como não responsabilizar o ministro Mauro Campbell Marques por tanto adiamento. 

Estamos em estado de alerta. Preparados para o combate. 

Os crimes de Abrahão Candido e Oleir Cameli não podem ficar impunes. A derrubada da floresta é crime contra o nosso povo e contra o planeta. 

O Brasil não pode engolir o desmatamento cruel e devastador de 29 mil hectares de madeira de Lei pela cobiça de Abrahão Cândido e Oleir Cameli. 

O povo Ashaninka da Apiwtxa não aceita o crime de Abrahão e Cameli. 

Já estivemos antes em Brasília. E se preciso retornaremos a Brasília, até o Ministro Mauro Campbell Marques. 

Queremos justiça!


Benki Piyãko Ashaninka e, Isaac Pinhanta 

Ashaninka Associação Apiwtxa do Povo Ashaninka do Rio Amônia

 

Fonte: https://cimi.org.br/2010/08/30808/

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