Ilmo. Sr. Dr.
TOMEU TUMA
Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal
Brasília – DF
Senhor Diretor,
A Comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe vem, há muito tempo, vivendo em clima de tensão decorrente das ameaças de morte e assassinatos de índios ocorridos na Área Indígena a partir de 1982, quando reocupamos parte do nosso território, situação no município de Pau Brasil – BA.
A última investida de pessoas que querem a todo custo nos expulsar da área, pelo interesse que vários fazendeiros têm por aquelas terras, ocorreu no dia 16.11 p.p. quando a Área foi invadida por cerca de 50 homens, entre eles alguns índios, fortemente armados com o intuito de eliminar as lideranças indígenas alojadas na sede do Posto Indígena.
Além de armas de fogo, foram utilizadas métodos não comuns, como o uso de bombas caseiras e fogo nas casas para forçar a saída das pessoas que lá se encontravam, onde foram assassinados dois índios ficando dois feridos. Foram mais de vinte quatro horas de terror, só cessando com a chegada da Polícia Federal de Ilhéus avisada do que estava ocorrendo pelos índios, FUNAI e Entidades de Apoio ao Índio.
No Local foram apreendidas mais de trinta armas e oito pessoas foram detidas, sendo liberadas por força de “Habeas Corpus”, voltando o clima de tensão existente anteriormente. Isto porque, agentes da Política Federal que foram à Área para proteger a integridade física dos índios, saem à noite para pousar em hotéis de cidades vizinhas.
De acordo com o Decreto nº 73.332/73, que dispõe no artigo 1º ser competência, em todo território nacional, do Departamento de Polícia Federal:
IV – Prevenir e reprimir:
f- crimes contra a vida, o patrimônio e a comunidade silvícola.
solicitamos à V. Sa. que determine, junto ao Departamento de Polícia Federal em Ilhéus-BA, a designação de Agentes que permaneçam na Área Indígena, também, durante à noite, afim de manter a Ordem e prevenir outros crimes que possam vir a ocorrer na Área.
Oportunidade em que, apresentamos a V. Sa., nossos protestos de estima e consideração.
Assinam abaixo.
Original: 1986.12.16 Do Povo Pataxó Hãhãhãe para a Polícia Federal