FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO
Exmo. Sr. Tenente Cel. Castelo Branco
Comte. do 5º BIS
São Gabriel da Cachoeira – AM
Prezado Senhor:
Reunidos em São Gabriel da Cachoeira, por ocasião da reunião ordinária do Conselho Administrativo da FOIRN – Federação das Organizações Indigenas do Rio Negro – vimos expor a Va. Sa. a situação que segue a solicitar providências:
1) Desde o incremento de implantação de Polotões de fronteira na região do Alto rio Negro, com Projeto Calha Norte, tem ocorrido constantes casos de desrespeito às mulheres indígenas por parte de milltares, sendo vítimas de desamparo paterno fato que denunciamos centemente ao Ministerio Público Federal em Brasilia.
2) As nossas mulheres e as nossas comunidades têm tido medo de denunciar essas violências por não conhecer os direitos legais de indenizações do mundo branco e o que dificulta a comprovação dos fatos.
Mas as famílias das mulheres violentadas e as comunidades sabem o que está acontecendo e estão amargando as consequências de atos praticados por militares que não honram seu compromisso profissional de proteger as fronteiras e as populações que vivem nessa região. Diante deste triste quadro dos últimos anos e com a instalação de um novo Pelotão de Fronteira em Pari Cachoeira no inicio de 1995, solicitamos de Va. Sa. ou à qualquer Comte que venha assumir o cargo no 5º BIS:
1) Informe por escrito qual as normas de conduta que os militares que são destacados para os Pelotões de Fronteira, devem obedecer no relacionamento com as populações indigenas da região.
2) Destaque para os Pelotões de Fronteira apenas oficiais e praças graduados casados, que levem consigo suas esposas e filhos. No aguardo da sua resposta.
Subscrevemo-nos atenciosamente,
Assinam abaixo.