• "Do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e do Grupo Consciência Indígena (GCI) para o Brasil"

  REMETENTE: Organizações IndígenasOutras organizações
  DESTINATÁRIO: JudiciárioLegislativo
  ANO: 2011
  ASSUNTOS: Terra

• "Do Povo Tremembé para o Brasil"

  REMETENTE: Tremembé
  DESTINATÁRIO: FUNAIJudiciário
  ANO: 2008
  ASSUNTOS: Terra

• "Do povo Pataxó Hã Hã Hãe para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

  REMETENTE: Autoria ColetivaPataxó Hã Hã HãePovos
  DESTINATÁRIO: Deputados e SenadoresFUNAIJuízesLuiz Inácio Lula da SilvaMinistério PúblicoMinistro de EstadoOrganizações da Sociedade CivilPresidentes
  ANO: 2006
  ASSUNTOS: TerraViolência

• "Do Povo Guarani Kaiowá para o Brasil"

  REMETENTE: Autoria ColetivaGuarani-KaiowáPovos
  DESTINATÁRIO: BrasileirosJudiciário
  ANO: 2013
  ASSUNTOS:

• "Dos Guarani Kaiowá para a Justiça"

  REMETENTE: Lideranças indígenas
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2012
  ASSUNTOS: Terra

• "Das Comunidades da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór para o Brasil"

  REMETENTE: Potiguara
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2007
  ASSUNTOS: Terra