• "Do povo Pataxó Hã Hã Hãe para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

  REMETENTE: Autoria ColetivaPataxó Hã Hã HãePovos
  DESTINATÁRIO: Deputados e SenadoresFUNAIJuízesLuiz Inácio Lula da SilvaMinistério PúblicoMinistro de EstadoOrganizações da Sociedade CivilPresidentes
  ANO: 2006
  ASSUNTOS: TerraViolência

• "Do Povo Guarani Kaiowá para o Brasil"

  REMETENTE: Autoria ColetivaGuarani-KaiowáPovos
  DESTINATÁRIO: BrasileirosJudiciário
  ANO: 2013
  ASSUNTOS:

• "Dos Guarani Kaiowá para a Justiça"

  REMETENTE: Lideranças indígenas
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2012
  ASSUNTOS: Terra

• "Das Comunidades da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór para o Brasil"

  REMETENTE: Potiguara
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2007
  ASSUNTOS: Terra

• "Da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para o Brasil"

  REMETENTE: APIBAPOINMEARPINSULATY GUASSÚAutoria ColetivaCOIABOrganizações Indígenas
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2010
  ASSUNTOS: Violência

• "De Ramão Terena para o Brasil"

  REMETENTE: Autoria IndividualRamão Terena
  DESTINATÁRIO: Judiciário
  ANO: 2010
  ASSUNTOS: Saúde