Documento das Lideranças Indígenas
Para:
- MPF – Ministério Público Federal de Ilhéus;
- DSEI – Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena;
- SESAI – Secretária Especial de Saúde Indígena;
- MS – Ministério da Saúde.
Estamos por meio desta informando a todos que a Comunidade Tupinambá de Olivença, representada com suas comunidades, caciques, anciões e lideranças, ocupou o Polo Base de Ilhéus durante uma semana, esperando a chegada da Coordenadora de Saúde Indígena da Bahia a Sra: Mônica Marapara, a fim de resolver em conjunto, várias situações e problemas graves nas áreas de saúde do povo Tupinambá de Olivença: Saneamento, atenção básica, prestação de serviço da empresa de transporte que atende a comunidade com veículos locados, para fazer com que aconteça o trabalho das equipes multidisciplinar de saúde, serviço de referência e contra referência do polo base de ilhéus.
Diante do descaso da coordenadora da SESAI a Sra: Mônica Marapara, que não veio nos atender durante a ocupação do Polo base de Ilhéus. A comunidade Tupinambá formou uma Comissão de caciques, lideranças, anciões e membros do Conselho Local e Distrital de saúde a fim de fazer o controle social e encaminhar vários documentos para o MPF de ilhéus, informando a real situação que se encontra o Polo Base de ilhéus. Segue também a real necessidade que o polo base de ilhéus precisa para funcionar regularmente.
- TRANSPORTE: 20 veículos para atender a demanda das equipes médicas e serviço de referência. Baixa nos veículos oficiais que se encontram no Polo Base de Ilhéus e sem utilidades e que sejam substituídos por outros que funcionem (veículos com tração).
- Contrato e reposição de funcionários médicos e enfermeiros pela SESAI;
- Conclusão e continuação das obras de saneamento para a instalação do sistema de abastecimento de água nas comunidades: Acuípe do Meio I, Campo São Pedro, Olhos D’água e Itapoã, e a continuação do serviço de georeferênciamento nas comunidades que se encontra dentro do território Tupinambá de Olivença pela SESAI, que consta no plano distrital de saúde indígena da Bahia;
- Construção, reforma e reestruturação dos postos de saúde, ou pontos de apoio que se encontra dentro das comunidades do povo Tupinambá de Olivença;
- Descentralização de recursos por parte do Ministério da Saúde/SESAI, para atender as demandas do Polo Base de Ilhéus;
- Quitação por parte da empresa aos funcionários da IT ALIMENTOS (décimo, salário, rescisão contratual), empresa responsável que prestava serviço atual.
Informamos que todas as demandas do Polo Base de ilhéus já se encontra no Plano Distrital de Saúde Indígena da Bahia – PDSI.
Segue em anexo documentos comprovando e informando as necessidades do Pólo Base de Ilhéus, já protocolado no MPF.
Assinam caciques e lideranças Tupinambá.