A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações regionais que dela fazem parte – Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Aty Guasu e Coiab – manifestam publicamente profunda revolta e indignação diante do assassinato covarde da liderança indígena Pataxó Hã Hã Hãe, José de Jesus Silva, 37 anos, também conhecido como Zé da Gata, que morava na Aldeia Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil, na Bahia.

 

O crime ocorreu no último dia 23 de outubro, na estrada que liga Pau Brasil a Itaju do Colônia. José de Jesus foi atingido por um tiro de rifle, disparado por indivíduos em uma moto. O indígena levava mantimentos para os companheiros que participam da retomada de área da fazenda Boa Vista, que na verdade é terra tradicional Pataxó Hã Hã Hãe.

 

Os Pataxó Hã Hã Hãe aguardam há mais de 28 anos decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu. Indignados com a demora da Justiça em resolver a questão, as lideranças da região promoveram, no último dia 4 de outubro, a retomada de áreas em seis fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia. Como represália por parte dos fazendeiros invasores de terras, os índios foram atacados por pistoleiros fortemente armados no dia 10 de outubro. O ataque foi denunciado às autoridades responsáveis, mas nada foi feito. Agora, diante da omissão do Estado, mais um capítulo desta história foi manchado com sangue indígena.

 

Diante de mais este crime absurdo contra uma de nossas lideranças, a APIB exige providências urgentes por parte dos governos federal e estadual:

 

– Apuração imediata e punição exemplar, por parte das autoridades federais e estaduais, dos responsáveis (mandantes e executores) pelo assassinato do líder indígena José de Jesus Silva.

 

 – A realização, o mais rápido possível, por parte do STF, do julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu, pondo um fim definitivo ao sofrimento das famílias Pataxó Hã Hã Hãe que já dura  mais de 28 anos.

 

 – Também cobramos agilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) no levantamento e pagamento de indenização das benfeitorias feitas por ocupantes de boa fé, de modo a acelerar a desintrusão das Terras Indígenas na região.

 

A APIB se solidariza com o Povo Pataxó Hã Hã Hã em sua dor e garante que permanecerá vigilante para que a Justiça seja feita.

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

 

Fonte: https://blogapib.blogspot.com/2010/10/nota-publica-sobre-o-assassinato-do.html