Pau Brasil (Caramuru), 05 de junho de 2002.
AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DE ILHÉUS – BA.
Através deste, venho comunicar a este DPF, que desde janeiro de 2001, inicio do meu mandato de Vereador representante do meu povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que venho recebendo ameaças de morte e já fui agredido física e moralmente, motivos que me fazem temeroso de perder a vida e de não poder exercer o meu mandato de forma livre e em segurança, dificultando assim a defesa que faço do meu povo e do povo de Pau-Brasil.
O indício de que eu seria sempre ameaçado em meu mandato, surgiu na primeira seção de abertura da Câmara, quando o Vereador Wilson Augusto, irmão do Prefeito José Augusto dos Santos Filho, ambos fazendeiros dentro da área indígena, ameaçou-me verbalmente em seu discurso.
No dia 09 de fevereiro de 2001, o segurança do prefeito, vulgo Escadinha, procurou o cacique Gerson de Sousa Mello que estava acompanhado com outras pessoas, e disse para ele que se eu não parasse de acusar o prefeito e defender a causa dos funcionários concursados e demitidos injustamente, ele me mataria. Hoje, o citado Escadinha é foragido, pois matou uma pessoa dentro do Clube Social de Pau-Brasil, fala-se na cidade que ele está escondido em alguma fazenda vizinha Pau-Brasil, pois é visto com freqüência.
Em 11 de junho de 2001, fui agredido física e moralmente pelo Vereador Wilson Augusto, em plena seção da Câmara pelo motivo de fazer oposição ao prefeito em suas ações irresponsáveis, novamente as acusações foram feitas de público, com um conteúdo carregado de preconceitos contra os índios.
Em dezembro de 2001, o individuo conhecido como Nizan, genro do ex-prefeito Durval Santana, tentou interceptar o veiculo que eu dirigia, arremessando sua F-1000 contra o meu carro na tentativa de que eu parasse, estando ele acompanhado de conhecidos capangas de seu sogro, salientando que este mesmo Nizan já havia estourado uma casa de índios com bombas e vários tiros de armas de fogo, fato constatado pela Polícia Federal. No fato da tentativa contra mim, estava eu acompanhado pelas indígenas Marielma e Raimunda e pelo senhor Rolemberg, todos moradores da aldeia Caramuru.
O fato mais recente foi agora no dia 30 de maio de 2002, quando da retomada da fazenda do Sr. Waldemir Clementino, estando eu na casa do chefe de posto Alberto Evangelista, fui agredido pelo Sr. Judson (Du) que é genro do Sr. Waldemir Clementino e trabalha para o ex-prefeito Durval Santana. O citado Judson, invadiu a casa do chefe de posto e só não me pegou por que foi contido pelo nosso chefe e por um amigo que chegou na hora. Ameaçou-me de morte, e incorreu no grave crime de preconceito, dizendo que eu não era índio coisa nenhuma, eu era um negro descarado.
O fato de eu ser índio e ter direito a voz, pelo meu mandato, coloca-me diante de constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros invasores das nossas terras e partidários políticos do ex-prefeito Durval Santana e do atual prefeito José Augusto dos Santos Filho, ambos, também proprietários dentro da área indígena, o que nos deixa as vezes sem saber se a ameaça é por causa da política ou por causa da questão indígena. O que eu e meu povo achamos é que é pelos dois motivos.
As ameaças a que me refiro são tão abertas que as próprias autoridades policiais nos alertam extra-oficialmente do risco que corremos e o fato de eu ter que estar todas as segundas-feiras na Câmara de Vereadores, e ter que voltar tarde da noite para a aldeia, me expõe ao perigo constantemente.
Saliento ainda, que todos estes fatos já foram denunciados á Procuradoria da República, venho agora, novamente, reiterar meu pedido de proteção às autoridades competentes, para que eu possa desempenhar o nobre papel de Vereador do meu município, e que eu possa assim viver em paz com meu povo, como indígena que sou.
Atenciosamente,
Agnaldo Francisco dos Santos – Vereador e índio Pataxó Hã-Hã-Hãe