Exmº Sr. Dr. Chefe da Procuradoria Geral da República
I – Os índios Pataxó hãhãhãi, do Posto Indígena Catarina Caramuru-Paraguassu, no município de Itaju do Colônia–BA vem, perante V. Excia. expor e solicitar providências em relação aos fatos que vêm ocorrendo em nossa aldeia Bahetá.
A nossa área foi criada em 1926, com a área demarcada em 36 000 hectares. Nós 70 índios desta aldeia, vivemos confinados apenas em 70 tarefas de terra. A área é insuficiente para a nossa subsistência, além de vivermos sob clima constante de ameaças e violências por parte de pistoleiros e fazendeiros.
2 – No dia 02.04.87, pela tarde, os fazendeiros Ernestino Cabral Luciano Galvão, juntamente com o Delegado de Polícia da cidade de Itaju do Colônia, Sr. Zaú de tal, o Tenente Sr. Raimundo Pereira, os pistoleiros Zé Preto, Zé de Bibi, Raimundo Carrapato, Zé do Bode, João Guarda e mais dois homens de Itabuna que se identificaram como policiais, todos estes armados, invadiram nossa aldeia arrancaram uma das placas de identificação de nossa área e levaram-na consigo. Derrubaram 3 (três) casas da gente, arrancaram o colchete que fecha a cerca, afugentaram o gado e levaram a cancela.
No dia 04.04.87, pela noite, voltaram até a área, desta vez disparando disparando vários tiros e ameaçando os índios. Derrubaram outra cancela e outra placa da FUNAI, a mais antiga do Posto, puseram dois homens a vigiar a saída da aldeia. Quando João índio recolhia o gado espalhado, Antoizinho, empregado de Tonca mandou que os vaqueiros surrassem o índio. E o nosso Antoizinho disse que a placa arrancada está no quarto na sede da fazenda de Tonca e este colocou oito trabalhadores dentro da nossa área.
Nós ouvimos dizer que a FUNAI sabia que os fazendeiros íam invadir.
3 – Em 1982, no governo de Antônio Carlos Magalhães com fins eleitoreiros, o candidato ha eleições para prefeito de Itaju, Sr. Valtário de tal, lotearam parte dessa área indígena, ação esta que foi continuada pelo prefeito Vivaldo de tal. Hoje já somam quase 100 (cem) casas que formam o bairro denominado “Parquinho”, dentro da nossa área, junto à antiga casa do tempo do SPI (Serviço de Proteção ao Índio). Também o fazendeiro invasor Armando Pinto, desmanchou algumas casas antigas, construídas pelo SPI.
4 – No mes de junho/86, nós retomamos uma pequena área de terra mais ou menos 100 (cem) tarefas, na divisa com o “Parquinho para colocarmos umas novilhas. A retomada era pacífica até o mes de março p.p. quando nós fincamos a placa de identificação de área indígena.
5 – Nós, lideranças, Fomos à Ajudancia da FUNAI, em Eunápolis–SA pedir providências urgentes. O Delegado Célio não estava, quem respondia era o vice-delegado Sr. José Heleno, que no mesmo dia tomou conhecimento da invasão. Falamos que estávamos ameaçados de morte e nem poder sair da área. Não tomaram nenhuma providência e já fazem 10 (dez) dias e funcionário da FUNAI ainda não compareceram à área.
Pelos fatos aqui expostos, narrados por nós índios Pataxó hãhãhãi, da aldeia Bahetá, pedimos a V. Excia que, caso ainda não haja investigação, que solicite investigação à Polícia Federal, em Ilhéus–BA, que averigue a omissão da FUNAI em não proteger a nossa integridade física e moral da nossa comunidade, bem como o possível envolvimento do órgão Tutor exigindo desta que desempenhe seu verdadeiro papel e que envie `área assessoria jurídica competente e comprometida com o índio para acompanhar e apurar a construção do bairro dentro de nossas terras e a última invasão, pois a questão das nossas terras está subjúdici.
Na oportunidade, apresentamos a V. Exia. nossos protestos de estima e consideração.
Lideranças Pataxó:
Original: 1987.04.10 Das Lideranças Pataxó Hãhãhãe para a Procuradoria Geral da República