• "O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos garantidos pela Constituição Federal; "

  REMETENTE: Autoria ColetivaEncontrosLideranças indígenasPankararu
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2006
  ASSUNTOS: Consulta aos povos indígenasDireitos CulturaisEducaçãoGestão Territorial e AmbientalMeio AmbienteSaúde

• "Do 1º Mutirão dos Povos Indígenas do Leste para o Brasil."

  REMETENTE: AranãAutoria ColetivaGuaraniKaxixóKrenakMaxacaliPankararuPataxóPataxó Hã Hã HãePovosTupinambáTupinikimXakriabáXucuru-Kariri
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2003
  ASSUNTOS: AssassinatosConsulta aos povos indígenasDireitos CulturaisEducaçãoGestão Territorial e AmbientalMeio AmbienteReligiãoSaúdeSegurança PúblicaTerraViolência

• "Dos Pankararu para o Brasil"

  REMETENTE: Lideranças indígenasPankararu
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2018
  ASSUNTOS: Crianças IndígenasTerra

• "Dos Pankararu para o Brasil"

  REMETENTE: Autoria ColetivaPankararuPovos
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2017
  ASSUNTOS:

• "Da Juventude Indígena do Nordeste para o Brasil"

  REMETENTE: AtikumAutoria ColetivaEncontrosJeripankóKatokinnOutros encontrosPankaráPankararuPitaguariTabajaraTigui-botóTrukáXucuruXucuru-Kariri
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2020
  ASSUNTOS:

• "Da Juventude Indígena do Nordeste para o Brasil"

  REMETENTE: AnacéAtikumEncontrosKalankóKambiwáKanindéKapinawáKatokinnKoiupankáOutros encontrosPankararuPataxóPataxó Hã Hã HãePipipãPitaguariPotiguaraTabajaraTapebaTrukáTumbalaláTupinambáTuxáXucuruXucuru-Kariri
  DESTINATÁRIO: Brasileiros
  ANO: 2016
  ASSUNTOS: EducaçãoSaúdeTerra