VAMOS SONHAR JUNTOS E CONSTRUIR EM MUTIRÃO

Nós, representantes dos povos indígenas de Minas Gerais, Espírito Santo, Sul e Extremo Sul da Bahia, das etnias Guarani, Kaxixó, Krenak, Maxakali,
Pankararu, Pataxó/BA, Pataxó/MG, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de
Belmonte- Bahia, Tupinikim, Xukuru-Kariri, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Aranã e
Xakriabá, reunidos de 30 de setembro a 04 de outubro, no 1º Mutirão dos
Povos Indígenas do Leste, realizado na aldeia Brejo Mata Fome, na terra
indígena Xakriabá, no município de São João das Missões-MG, discutimos,
durante cinco dias a política indigenista na atual conjuntura.

Analisamos a postura destes nove meses de mandato, de um Governo Federal eleito propondo atender as demandas de grupos cujos direitos são
restringidos ou freqüentemente violados e detectamos que nenhuma atenção tem sido dada aos povos indígenas.

Nestes primeiros meses de governo Lula não vimos nenhuma sinalização para a construção de uma nova política indigenista elaborada a partir do dialogo com os povos indígenas, que respeite a diversidade étnica e cultural, que atenda de fato as nossas necessidades e que respeite os direitos garantidos na Constituição de 1988. Ao contrário, acompanhamos um quadro de violência alarmante, quando 20 lideranças indígenas foram brutalmente assassinadas na luta pela terra e a pressão cada vez mais intensa de setores antiindígenas (madeireiras, imobiliárias, fazendeiros, empresas de celulose,
multinacionais, empresas de turismos, grandes projetos e barragens) que
buscam com articulações políticas, impedir a demarcação, homologação,
ampliação e regularização de nossos territórios.

Neste Mutirão, nas discussões sobre o tema “A Política Indigenista em tempo
de mudança: entre o sonho e a realidade”, constatamos as diversas
necessidades de cada povo nas áreas de saúde, educação, auto-sustentação e terra e nos comprometemos juntos, partindo da realidade de cada etnia, a
lutar para a transformação desta realidade, buscando transformar o real em
possível e o impossível em possível.

Diante deste contexto é que reivindicamos:

– Criação do Conselho Superior de política indigenista, com a participação
de representantes indígenas;

– Demarcação, homologação e ampliação de todas as terras indígenas, a
exemplo das terras dos povos Krenak, Kaxixó, Xukuru-Kariri, Aranã, Xakriabá, Maxakalí, Pataxó/BA, Pataxó HãHãHãe, Tupinikim, Guarani e Tupinambá;

– Implementação de fato do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas conforme estabelece a lei nº 9836/99 – Lei Arouca, estruturando no âmbito do Ministério da Saúde uma instância que responda de forma específica pelas ações e serviços em saúde, organizado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, bem como o reconhecimento das práticas dos sistemas tradicionais indígenas de saúde;

– Elaboração de política de educação escolar indígena que vise a construção
de uma escola que abre caminhos de autonomia, que seja um espaço gerador de vida na linha da libertação, alimentando e fortalecendo a caminhada dos povos indígenas, garantindo uma educação diferenciada até formação de nível superior;

– Aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, conforme a proposta apresentada pelo movimento indígena;

– Que as terras, ditas da União e do Estado consideradas devolutas, também
sejam disponibilizadas aos povos indígenas conforme reivindicação, a exemplo dos Pataxó/MG;

– O fim do desmatamento e poluição das nascentes, rios, bacias e igarapés,
provocado por invasores, mineradoras, barragens, plantação de eucalipto,
exploração imobiliária e turística. Elaboração de uma política ambiental que
atenda as realidades, demandas e aspirações diferenciadas de cada povo;

– A imediata proibição do plantio/comercialização de produtos transgênicos,;

– A implantação de saneamento básico, energia elétrica e estradas quando
reivindicadas pelos povos e a manutenção das mesmas;

– Apuração e punição dos crimes e assassinatos cometidos contra os povos
indígenas e suas lideranças, bem como os agressores que cometem violências sexuais, físicas e morais contra as mulheres indígenas;

– Na construção da nova política indigenista, sejam garantidos mecanismos de planejamento, controle e fiscalização pelas comunidades indígenas, dos
recursos destinados à assistência aos povos;

– O respeito à religiosidade, cultura e tradição dos povos indígenas;

– Revogação dos decretos 1775/96 (dá direito à invasores de terra indígena,
de contestar a demarcação, mesmo quando homologada) e 4412/02 (dá liberdade de trânsito nas áreas indígenas às Forças Armadas e à Polícia Federal, inclusive com direito de instalar unidades e equipamentos), e dos que dispõe sobre unidade de conservação em terras indígenas;

– Tratamento imparcial para todos os índios por parte dos órgãos governamentais e o reconhecimento dos documentos indígenas emitidos pela
Funai nas esferas municipal, estadual e federal;

– Não queremos ser tratados como objetos de políticas públicas elaboradas
nos gabinetes, a exemplo do programa Fome Zero, mas sujeitos propositores
desde a elaboração a execução dos programas governamentais.

Em honra do sangue derramado pelo Cacique Rosalino Xakriabá e de todos os guerreiros que tombaram na luta em defesa da mãe terra, reafirmamos o nosso compromisso de continuar lutando pela garantia dos direitos, realização dos nossos projetos de vida, pela dignidade dos povos indígenas e justiça social para todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.

“Não queremos ser grandes. Não queremos ser pequenos. Queremos os nossos direitos garantidos”.

Documento Final do 1º Mutirão dos Povos Indígenas do Leste

Fonte: www.cimi.org.br

NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:

O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.

SOBRE ESTA CARTA:

A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.