Nós, participantes do Curso de Qualificação em Direitos Humanos e Proteção do Patrimônio Genético Cultural dos Povos Indígenas, realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2006, na aldeia Brejo dos Padres, Terra Indígena Pankararu, Tacaratu/PE, ocasião em que tivemos a oportunidade de refletir sobre o nosso destino enquanto um povo que vem lutando secularmente para manter sua identidade cultural, bem como a preservação das nascentes, águas, fauna e flora no sertão nordestino.

  Considerando que nosso saber tradicional é fundamental para a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações;

  Considerando que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos garantidos pela Constituição Federal;

  Considerando que a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e populações tribais nos países independentes, determina o desenvolvimento dos povos indígenas de acordo com suas aspirações e formas de vida, o direito de consulta e a participação em todas instâncias do Legislativo e Executivo que tratam dos seus direitos e interesses;

  Considerando que a Convenção da Diversidade Biológica estabelece a proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados.

  Viemos agradecer ao Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI e a Embaixada da Nova Zelândia pelo apoio oferecido para a  realização do evento.

  Agradecemos à Saúde Sem Limites – SSL e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEDUC pela participação neste curso e parcerias em benefício dos Pankararu.

  Agradecemos também ao Comitê Inter-Tribal das Mulheres Indígenas – COIMI por sua participação no evento e fortalecimento das alianças entre os Pankararu e os Xucuru Kariri/AL.

  Decidimos:

– Realizar uma reunião com anciões para discutir sobre os vocábulos da língua Pankararu;

– Realizar novos cursos e seminários sobre a proteção do patrimônio territorial, ambiental e cultural dos povos indígenas;

– Promover ações conjuntas das áreas de saúde, educação e desenvolvimento sustentável que valorize a cosmovisão indígena, destacando a solidariedade das comunidades e a reeducação sócioambiental, tendo como sujeitos protagonistas os indígenas Pankararu;

-Incentivar a participação dos anciões, jovens e estudantes universitários Pankararu para realizarem estudos e pesquisas para desenvolvimento étnico-ambiental.

  Ressaltamos a necessidade de estabelecer mecanismos que garantam a participação dos povos indígenas com direito a voz e voto no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN.

  Nesse sentido destacamos a importância da atuação dos Povos Indígenas junto ao CGEN, especialmente o INBRAPI.

  Preocupados com os problemas gerados pelo lixo que vem impactando o meio ambiente e a qualidade de vida das nossas comunidades, vemos a urgência de tratar com gestores locais medidas que venham sanar tais problemas.

CARTA DA ALDEIA BREJO DOS PADRES

Participantes do Curso de Qualificação em Direitos Humanos e Proteção do Patrimônio Genético Cultural dos Povos Indígenas

Fonte: arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri

SOBRE ESTA CARTA:

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