À Imprensa Cearense

Fortaleza – CE

Assunto: Ocupação da FUNAI.

Prezados (as) Senhores (as),

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem através da micro região do Ceará, em conformidade com a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE e das demais organizações indígenas locais dos povos: Tapeba, Pitaguary, Tremembé, Jenipapo-Kanindé , Potyguara, Tabajara, Kalabassa, Kariri, Tubiba-Tapuia, Gavião e Anacé, informar que estaremos ocupando por tempo indeterminado a sede da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ligada ao Ministério da Justiça a partir de 16/05/2007.

A ocupação tem como objetivo reestruturar a FUNAI no Ceará no sentido de transformar o atual Núcleo de Apoio Local subornado a Administração de João Pessoa – PB numa Administração Executiva Regional – AER, com a ampliação no número de funcionários, equipamentos e viaturas, além de recursos necessários para atender a grande demanda dos povos indígenas no estado, distribuídos em 17 municípios em várias regiões. Essa intenção se dar pela atual dificuldade que o órgão enfrenta nas intervenções junto às populações indígenas do estado e pela extinção dos Núcleos de Apoio Locais, e que com essa determinação, extinção também das Unidades Gestoras dos mesmos núcleos, através de portaria assinada pelo novo presidente da FUNAI Marcio Meira, ocasionando uma série de problemas na assistência as nossas aldeias. Além dos objetivos apresentados, a ocupação demonstrará também a insatisfação na gestão atual do administrador Nemézio Moreira de Oliveira Junior.

Além dessas demandas a iniciativa abordará algumas questões consideradas relevantes a reflexão por parte do movimento indígena estadual, como:

A morosidade vivida nos processos de demarcação das terras indígenas no Ceará e na instalação de novos grupos de trabalhos para realizarem os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas no Estado;

Falta de fiscalização nas área indígenas;

Denúncia da carência de funcionários no órgão, haja vista que o pouco número de funcionários que a instituição conta, a maioria não respeita os dias e/ou a carga horária de trabalho, ficando as comunidades a mercê de inúmeras atividade de assistência;

Encaminhamentos aos inúmeros processos existentes no Ministério Público Federal;

Irregularidade no atendimento as comunidades indígenas, nos benefícios do INSS (dificuldade no cadastro, demora no recebimento do benefício, discriminação, etc);

Ingerência na aplicação dos recursos as comunidades indígena, na área da produtividade e assistência;

Problemas na entrega de cestas básicas nas aldeias;

Discriminação sofrida por indígenas no próprio órgão;

Falta de apoio jurídico e logístico aos índios que respondem a processos judiciais por conta das retomadas de terras;

Irregularidade na instalação de empreendimentos nas áreas indígenas, como: gasodutos, Linhas de transmissão de energia, BR´s, complexos hoteleiros, indústrias, etc; Visando garantir uma maior visibilidade as essas questões nós dos povos indígenas do Ceará, solicitamos o apoio da imprensa Cearense, no sentido de cobrir toda ação, para que nossas reivindicações possam efetivamente ser repercutidas no país e acompanhadas por toda sociedade.

Certos do atendimento, antecipadamente agradecemos, manifestando nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ANTONIO RICARDO DOMINGOS DA COSTA DOURADO TAPEBA

Vice-Coordenador / APOINME

 

Fonte: Arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri.