À Sociedade Brasileira e à Imprensa
Nós, povos indígenas Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, juntamente com o apoio de outros povos e ONGs indígenas e indigenistas do Estado da Bahia, vimos, através deste, informar toda a sociedade e as autoridades competentes o motivo de nossa ocupação na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na capital da Bahia.
É lamentável a situação dos povos indígenas em nosso Estado. A negligência da FUNASA e de alguns dos seus servidores está fazendo com que as comunidades indígenas tenham grandes perdas de seus parentes por falta de assistência e comprometimento com a saúde de qualidade para os povos indígenas, sobretudo porque as reivindicações que fazemos nesse momento já eram de conhecimento das autoridades do órgão citado e da Procuradoria Geral em Ilhéus-BA, desde 2000. Nenhuma providência foi tomada no sentido de solucionar os problemas, trazendo o agravante aumento de óbitos de pessoas de nossas comunidades.
Por essas razões viemos a FUNASA para que as providências sejam tomadas em caratér de urgência, pois estamos revoltados com essa situação e só desocuparemos a mesma quando forem atendidas as nossas reivindicações. Nessa situação, assistimos os nossos direitos serem violados, assim como prescrito no art. Constitucional Art. 1, III da CF 88 que garante o pricípio da dignidade da pessoa humana e outras garantias constitucionais como o princípio da isonomia, pois ainda nos dias de hoje, somos discriminados e tratados como inferiores; e isso fere o que estabelece a nossa Constituição Federal de 1988, que garante um estado democrático de direito.
Exigimos também que a Procuradoria Geral da República fiscalize, encaminhe e tome as providências cabíveis, pois não temos acesso à prestação de contas dos recursos que o Governo Federal repassa para as comunidades indígenas através da FUNASA, bem como a sua aplicação e gerenciamento.
Gostaríamos de contar com o apoio da sociedade em geral no âmbito das nossa reivindicações.
Atenciosamente,
Povo Pataxó Hãhãhãe e Povo Tupinambá
Fonte: https://cimi.org.br/2008/02/27030/
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:
O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.
SOBRE ESTA CARTA:
A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.