10 de abril de 2007.

Da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para o Brasil

De forma descuidada e preconceituosa, alguns veículos de comunicação, tendo como base apenas especulações levantadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de Rondônia, Hélio Vieira, vêm divulgando na mídia nacional suspeitas de que indígenas Cinta Larga são os responsáveis pelo assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida na última sexta-feira, dia 30 de março.

As suspeitas, em forte tom acusatório, cujas investigações a respeito mal começaram, são perigosas porque é temerário qualquer tipo de generalização em relação aos povos indígenas, sobretudo quando se trata de um ato de violência como este.

Por conta da repercussão extremamente negativa e contrária à difícil luta dos povos indígenas pelos seus direitos à terra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí, manifestam-se da seguinte maneira: 

1) A imprensa não pode publicar e/ou veicular matérias apontando suspeitos tendo como base apenas uma fonte entrevistada, sem ouvir aqueles que são objetos da suspeita. Deste modo, a Coiab repudia a maneira como as reportagens estão sendo elaboradas, a partir de matéria publicada no site da OAB/Brasil (www.oab.org.br), onde apenas o presidente da Seccional da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, se manifesta em relação ao crime. 

2) Por outro lado, o presidente da OAB, Hélio Vieira, de maneira irresponsável e leviana, coloca em suspeita os indígenas Cinta Larga como mentores do crime, antes mesmo do início das investigações, iniciadas somente a partir desta semana. Essa atitude, carregada de preconceito e discriminação, estimula reportagens mal apuradas que incentivam reações hostis e intolerantes contra os povos indígenas da região de Cacoal e Espigão do Oeste. No site da OAB ele diz “que o crime possa ter ocorrido a mando de caciques da etnia cinta larga, como represália à atuação da Subseção (presidida por Almeida) em face de sua rígida atuação depois que membros da tribo contrataram dois pistoleiros para tentar matar um outro advogado da cidade”. 

3) As duas organizações alertam que a forma pré-concebida e precipitada utilizada para tratar o assunto criou entre os índios um clima de mal-estar, pois estes constataram, na prática, que as notícias recentes abalaram a opinião pública e tornaram os povos indígenas daquela região vulneráveis frente à sociedade não-indígena, com a qual eles convivem há quase 40 anos. O que ocorre, neste caso, é uma perigosa generalização de acusação direcionada para todos os povos indígenas. Desde o assassinato do advogado, aumentou o clima de hostilidade contra os indígenas da região de Cacoal, que circulam pelas ruas do município e no seu entorno temendo qualquer ato de reação mais extrema contra eles. 

4) Há cerca de 40 anos, toda a região de Cacoal era de ocupação indígena. Ainda hoje há vestígios claros e inquestionáveis dessa ocupação até mesmo na região urbana do município. Eram tão numerosos, que nem sequer sabiam a quantidade exata da população. Atualmente, vivem em estreita relação com a população local, rural e urbana, respeitando suas leis mesmo elas sendo diferentes das suas leis tradicionais. Fazem parte dessa cultura que não é deles, mas procuram viver bem e em harmonia, sem causar problemas, mas também esperando que não lhes causem problemas. 

5) O alerta da Coiab e do Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí é para que não se hostilizem os indígenas de nenhuma forma por este fato, o que já vem acontecendo desde então. 

6) A Coiab e o Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí exigem uma investigação rigorosa e imparcial do caso por uma comissão independente, cujos profissionais sejam deslocados de outra região e que não atuem em Rondônia. 

7) Esta nota de esclarecimento é acompanhada de um manifesto oficial da Coiab e do Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí enviado às seguintes instituições: 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal, Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Rondônia da OAB, Presidente da Frente Parlamentar Indígena, deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e Ministério Público Federal de Rondônia. 

 

Fonte: https://coiab.org.br/

 

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