Manaus – Amazonas, 19 de fevereiro de 2009

Da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para o Brasil

Manifesto da Coiab sobre as ameaças aos povos indígenas da Amazônia

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, em Reunião Ordinária do seu Conselho Deliberativo e Fiscal – CONDEF, nos dias 19 a 20 de fevereiro de 2009, denuncia os acontecimentos desfavoráveis, ataques e perseguições, principalmente, na história recente do nosso país, contra os povos indígenas brasileiros da Amazônia Legal. Neste contexto, informamos aos organismos de direitos humanos, governos e meios de comunicação que:  

 

Repudiamos e condenamos informações sensacionalistas divulgadas no país sobre os povos indígenas, retratando-os como selvagens, canibais, empecilhos ao desenvolvimento e ameaçadores, entre outras expressões racistas, discriminatórias e que tem o claro objetivo de fortalecer uma opinião publica anti-indígena que, consequentemente, incentiva a eliminação gradual e contínua dos Povos Indígenas Brasileiros; Denunciamos, ainda, as perseguições e violações que sofrem os Povos Indígenas Brasileiros por defenderem seus territórios, direitos e próprias vidas, como nas seguintes situações:

 

– Em Roraima, caso Raposa Serra do Sol;  

 

– No Pará, caso hidrelétrica Belo Monte; 

 

– No Maranhão, assassinato do Povo Guajajara, incluindo crianças; 

 

– Em Rondônia, criminalização e violência contra o Povo Cinta Larga;

 

– No Acre, eliminação das organizações indígenas, perseguições de líderes, divisão e cooptação de lideranças;

 

– No Amazonas, genocídio silencioso dos Povos Marubo e Mati no Vale do Javari;

 

– Acusações – sem provas – contra o Povo Madja (Kulina) de práticas de antropofagia;

 

– No Mato Grosso, empresas e usinas de cana de açúcar invadem as terras indígenas e os escravizam nossos parentes e anda o caso da Terra Indígena Maraiwatsede com invasões e outros conflitos, inclusive com ônibus sendo queimado pelos fazendeiros;

 

– Muitos outros casos que afligem os Povos Indígenas na Amazônia e no Brasil.

 

Denunciamos também que a cada dia, os Povos Indígenas estão mais vulneráveis com as constantes violações de seus direitos, e descumprimento da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT, da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, bem como a criação de jurisprudência contraria aos Povos Indígenas – caso das 18 condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal e outras decisões judiciais que não tomam em conta a existência, diversidade, especificidade, sistema cultural, espiritual e organizacional dos Povos Indígenas.

Diante destas e de outras ameaças reais, propomos: 

 

  1. A Criação de uma Comissão composta pelo governo, poder judiciário, legislativo, Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humano da OEA e pela própria COIAB para analisar atos de violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil;
  2. A definição de uma política de Estado não assistencialista e de assimilação; pois queremos respeito e garantia da continuidade dos Povos Indígenas;

 

  1. Que sejam suspensos perseguições políticas e todos os processos de criminalização contra nossos líderes;

 

  1. Solicitamos ao Ministério Público Federal que se posicione sobre sua capacidade de defender os povos indígenas; Nós Povos Indígenas, estamos dispostos a continuar a defender nossos princípios, valores, dignidade, nossos filhos e nossos netos, e também nossa casa: a Amazônia.

 

COORDENAÇÃO DA COIAB

Fonte: https://coiab.org.br/

NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:

O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.

SOBRE ESTA CARTA:

A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.

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