Brasília - DF, 09 de maio de 2007.

Da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para o Brasil

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, como organização representativa dos objetivos e propósitos coletivos dos Povos Indígena da Amazônia, e frente aos acontecimentos em nos últimos anos em que nossos direitos têm sofrido retrocesso e uma ameaça constante a nossa própria existência como Povos Indígena e em virtude dos fatos ocorrido na região do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, pelo presente manifesta:

1) Apoiar incondicionalmente os Povos indígenas através de nossa organização membro a Organização dos Povos Indígena do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia a Opin e suas organizações, associações e federação.

2) Apoiar e faz suas as denuncias e propostas contidas em vários documentos entre eles Pela união dos povos indígenas, integridade e segurança de seus territórios, de 14 de Abril de 2007; Afirmando o fortalecimento do movimento indígena, de 27 de Abril de 2007 e o oficio Adm-Opin Nº015-05-2007, de 03 de Maio de 2007 ao Senhor Marcio Meira – Presidente da Funai.

3) Gostaríamos de esclarecer ao Governo do Acre que nosso propósito para constituição de um parlamento indígena, obedecem a princípios como: participação coletiva como os eventos realizados pela Coordenadora das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica – COICA e Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira – COIAB no Senado Federal em 2002; em Cuiabá o II Foro Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, em 2004; constante intercâmbio com outras organizações e lideres indígenas da Amazônia; não é excludente nem divisionista e sim unificador para o fortalecimento de todos os Povos Indígenas, suas organizações, associações e federações e principalmente uma instancia indígena e não mista.

4) Manifestamos nossa estranheza com a forma que o Governo vem tratando o tema indígena de maneira unilateral como o fez com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, proposto por nossos lideres e que foi extinta sem uma consulta, assim como nomeações sem a participação dos Povos, organizações, associações e federação, o que consideramos um retrocesso, principalmente de governo do Partidos dos Trabalhadores.

5) Condenamos os atos da justiça trabalhista no Acre por tomarem o bem patrimonial dos Povos indígenas (Sede da UNI), os mandatos de despejo o que caracteriza uma violação de nossos direito e insegurança por não permitir que nossos lideres possam exercer suas funções com segurança e tranqüilidade. Sede de organizações são patrimônio coletivo dos Povos Indígena e não podem se penhorado por atos de pessoas e envolvimento da Funasa.

6) Solicitamos aos órgãos de proteção aos Povos indígena como o Ministério Publico que possa se manifestar se estar em condições de defender nossos direitos e de igual a Funai possa atuar de maneira mais decidida em vista das ameaças que estamos sofrendo por vários atores.

 

Jecinaldo Barbosa Cabral

Coordenador Geral da COIAB

 

Fonte: https://coiab.org.br/

 

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