08 de abril de 2016.

Da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a Organização das Nações Unidas

Carta No. 11/APIB/2016,  a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas

Prezada Relatora:

Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas deste país, a Polícia Militar do Estado da Bahia, praticou mais um ato arbitrário, de violência, perseguição e criminalização contra o povo Tupinambá que a Senhora teve a oportunidade de conhecer. No contexto de decisão judicial que autorizou a reintegração de posse em favor de invasores do território deste povo, a polícia deteve no município de Olivença o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau Tupinambá, e o seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, em circunstancias pouco esclarecidas e em base acusações infundadas. O absurdo é que o Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república.

A APIB, diante deste novo ataque contra os povos indígenas do Brasil, solicita da vossa excelência que por favor se manifeste urgentemente junto ao governo brasileiro, o judiciário e autoridades envolvidas, pela integridade física soltura do Cacique Babau e de seu irmão, e que ao invés de perseguir e criminalizar os povos e suas lideranças, que sejam garantidos os seus direitos fundamentais, especialmente o direito à terra, território e recursos naturais, necessários para a sua existência e continuidade física e cultural. Que o governo federal garanta a continuação e consolidação do processo demarcatório da terra do Povo Tupinambá.

Na confiança de contarmos mais uma vez com o seu apoio, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Coordenação Executiva

Fonte: https://racismoambiental.net.br/2016/04/09/carta-da-apib-a-relatora-da-onu-para-povos-indigenas-sobre-a-prisao-do-cacique-babau-e-de-teity-tupinamba/

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