Carta No. 11/APIB/2016, a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas
Prezada Relatora:
Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas deste país, a Polícia Militar do Estado da Bahia, praticou mais um ato arbitrário, de violência, perseguição e criminalização contra o povo Tupinambá que a Senhora teve a oportunidade de conhecer. No contexto de decisão judicial que autorizou a reintegração de posse em favor de invasores do território deste povo, a polícia deteve no município de Olivença o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau Tupinambá, e o seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, em circunstancias pouco esclarecidas e em base acusações infundadas. O absurdo é que o Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república.
A APIB, diante deste novo ataque contra os povos indígenas do Brasil, solicita da vossa excelência que por favor se manifeste urgentemente junto ao governo brasileiro, o judiciário e autoridades envolvidas, pela integridade física soltura do Cacique Babau e de seu irmão, e que ao invés de perseguir e criminalizar os povos e suas lideranças, que sejam garantidos os seus direitos fundamentais, especialmente o direito à terra, território e recursos naturais, necessários para a sua existência e continuidade física e cultural. Que o governo federal garanta a continuação e consolidação do processo demarcatório da terra do Povo Tupinambá.
Na confiança de contarmos mais uma vez com o seu apoio, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Coordenação Executiva