Manifesto da Coiab sobre as ameaças aos povos indígenas da Amazônia
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, em Reunião Ordinária do seu Conselho Deliberativo e Fiscal – CONDEF, nos dias 19 a 20 de fevereiro de 2009, denuncia os acontecimentos desfavoráveis, ataques e perseguições, principalmente, na história recente do nosso país, contra os povos indígenas brasileiros da Amazônia Legal. Neste contexto, informamos aos organismos de direitos humanos, governos e meios de comunicação que:
Repudiamos e condenamos informações sensacionalistas divulgadas no país sobre os povos indígenas, retratando-os como selvagens, canibais, empecilhos ao desenvolvimento e ameaçadores, entre outras expressões racistas, discriminatórias e que tem o claro objetivo de fortalecer uma opinião publica anti-indígena que, consequentemente, incentiva a eliminação gradual e contínua dos Povos Indígenas Brasileiros; Denunciamos, ainda, as perseguições e violações que sofrem os Povos Indígenas Brasileiros por defenderem seus territórios, direitos e próprias vidas, como nas seguintes situações:
– Em Roraima, caso Raposa Serra do Sol;
– No Pará, caso hidrelétrica Belo Monte;
– No Maranhão, assassinato do Povo Guajajara, incluindo crianças;
– Em Rondônia, criminalização e violência contra o Povo Cinta Larga;
– No Acre, eliminação das organizações indígenas, perseguições de líderes, divisão e cooptação de lideranças;
– No Amazonas, genocídio silencioso dos Povos Marubo e Mati no Vale do Javari;
– Acusações – sem provas – contra o Povo Madja (Kulina) de práticas de antropofagia;
– No Mato Grosso, empresas e usinas de cana de açúcar invadem as terras indígenas e os escravizam nossos parentes e anda o caso da Terra Indígena Maraiwatsede com invasões e outros conflitos, inclusive com ônibus sendo queimado pelos fazendeiros;
– Muitos outros casos que afligem os Povos Indígenas na Amazônia e no Brasil.
Denunciamos também que a cada dia, os Povos Indígenas estão mais vulneráveis com as constantes violações de seus direitos, e descumprimento da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT, da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, bem como a criação de jurisprudência contraria aos Povos Indígenas – caso das 18 condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal e outras decisões judiciais que não tomam em conta a existência, diversidade, especificidade, sistema cultural, espiritual e organizacional dos Povos Indígenas.
Diante destas e de outras ameaças reais, propomos:
- A Criação de uma Comissão composta pelo governo, poder judiciário, legislativo, Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humano da OEA e pela própria COIAB para analisar atos de violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil;
- A definição de uma política de Estado não assistencialista e de assimilação; pois queremos respeito e garantia da continuidade dos Povos Indígenas;
- Que sejam suspensos perseguições políticas e todos os processos de criminalização contra nossos líderes;
- Solicitamos ao Ministério Público Federal que se posicione sobre sua capacidade de defender os povos indígenas; Nós Povos Indígenas, estamos dispostos a continuar a defender nossos princípios, valores, dignidade, nossos filhos e nossos netos, e também nossa casa: a Amazônia.
COORDENAÇÃO DA COIAB
Fonte: https://coiab.org.br/