Campo Grande, MS, no dia 14 de dezembro de 2004.
Senhor Senador Delcídio Amaral,
No dia 9 deste mês, portanto há menos de uma semana, nós povos indígenas, o país e o mundo, fomos surpreendidos pela introdução na pauta de votação no plenário do Senado da República, do Projeto de Lei, de número 188, que se dispunha a “regulamentar o procedimento administrativo de identificação, delimitação, demarcação e declaração das terras indígenas”.
Essa proposta havia sido recomendada pela Comissão Especial do Senado, da qual o senhor é o relator. Portanto, sua responsabilidade pelo conteúdo do relatório e do projeto de lei ora apresentado é fundamental e decisiva.
Nós povos indígenas estamos profundamente indignados e revoltados com esse projeto de lei 188, porque ele representa para nós uma punhalada pelas costas, pois em nada respeitou aquilo que o senhor nos prometeu nos debates e encontros que tivemos aqui em Campo Grande no mês de junho deste ano. Primeiro o senhor veio até nossas aldeias falando de seu plano em defender nossos direitos, e nós acreditamos. Votamos no senhor e no presidente Lula. Depois o senhor foi relator de uma Comissão que queria claramente impedir e cassar nosso direito a nossas terras tradicionais. Nós protestamos e repudiamos o conteúdo desse relatório. O senhor nos ouviu, debateu e até chorou. Prometeu que iria rever o conteúdo do relatório e levar em conta nossas sugestões. Novamente acreditamos em sua palavra.
Passaram-se cinco meses de silêncio e agora aparece um projeto de lei que é pior do que o relatório que nos foi apresentado. Isso nós consideramos uma traição. Não podemos calar e silenciar diante disso. Vamos dizer ao senhor, ao país e ao mundo que não aceitamos mais ser tratados como objetos de negociação, nossas terras como moeda de troca, nossas riquezas e sabedoria como objetos de desejo dos piratas modernos. Temos dignidade e queremos ser respeitados. Nossas terras são sagradas, aí estão enterrados nossos avós, pais e antepassados e portanto nos pertencem, pela Constituição, pelas nossas leis e como direitos históricos de povos que somos.
Mas não queremos apenas apresentar nossa indignação e repúdio ao projeto de lei 188, que o senhor e demais senadores integrantes da comissão que a elaboraram. Queremos pedir que, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que o Brasil ratificou nesse ano, que seja retirado imediatamente de pauta esse projeto e que volte a ser discutido por nós povos indígenas em todo o país. “Nenhum projeto que nos diz respeito pode ser aprovado sem a nossa participação”. Ninguém mais do que nós quer ver a paz e dignidade nesse país.
Senhor Senador Delcídio, não desrespeitem a Constituição e os nossos direitos, respeitem e demarquem nossas terras pois só assim haverá justiça e paz na terra.
Representantes indígenas