À Vossa Excelência o Senhor
Geraldo Quintão
Ministro da Defesa
Excelentíssimo Senhor Ministro
Aproveitamos sua passagem por São Gabriel da Cachoeira para cumprimentá-lo e reiterar a solicitação que temos feito a autoridades do Governo Federal desde 1996, no sentido de que seja criada uma instância interministerial para estabelecer e monitorar a observância de regras de convivência entre militares e indígenas na fronteira.
Nos últimos 15 anos, tem crescido a presença militar permanente na fronteira da Amazônia brasileira, ao mesmo tempo em que tem avançado o reconhecimento dos direitos coletivos dos índios e a demarcação de suas terras, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Questões não previstas resultantes dessa situação precisam ser encaradas de forma propositiva e participativa. A FOIRN tem defendido ao longo desses anos a necessidade de se criar um GT Interministerial, reunindo representantes do Ministério da Defesa e da Justiça, com a nossa participação, para elaborar um conjunto de regras de convivência e um sistema de acompanhamento da sua aplicação prática.
No início deste ano, recebemos a visita da sede da FOIRN do senhor Ministro da Justiça, José Gregory, que disse estar sensibilizado pela questão e pela proposta da FOIRN, a qual está sob os cuidados do Embaixador Gilberto Vergne Sabóia, Secretário de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Além disso, na mesma ocasião, o Ministro da Justiça nos informou que já havia enviado ofício ao Senhor na busca de uma solução democrática para os problemas que vêm se acumulando aqui na nossa região, de tal forma a respeitar os direitos das 22 etnias nativas do Rio Negro e os interesses da segurança nacional na Fronteira Amazônica.
Atenciosamente,
Edilson M. Melgueiro e José Maria M. de Lima, diretores executivos da FOIRN
Fonte: https://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=3149
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:
O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.
SOBRE ESTA CARTA:
A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.