Ao
Exmo. Sr. MICHEL TEMER
Presidente da Câmara dos Deputados
C/C para o
Exmo. Sr. ALCESTE ALMEIDA
Presidente da CPI que investiga a FUNAI
As comunidades indígenas dos Povos do Alto Xingú, Metuktire, Mekrangnotire, Kaiapó, Xerente, Pataxó, Terena, Kaigang, Fulni-ô, Tukano, Wassu-Cocal, Panará, Munduruku, Apiaká e Kaiabi, representadas neste ato por seus caciques e lideranças, vem respeitosamente expor e requerer o que se segue:
- Nos últimos tempos, recebemos a notícia da existência de uma CPI para investigar a FUNAI, bem como da intenção de alguns deputados de acabar com a mesma. Por tal razão é que vimos a V. Exa., através desta carta, para manifestar nossa total insatisfação quanto à maneira como o futuro da FUNAI vem sendo discutido.
- Em nenhum momento fomos chamados a participar dos debates quanto ao assunto, nós que somos os verdadeiros interessados na questão. Neste sentido, entendemos que qualquer postura adotada pelo Governo Federal, sem que sejam ouvidos os líderes de algumas das principais comunidades indígenas, é precipitada, indicando talvez uma descrença por parte do órgão de V. Exa. na capacidade de pensamento e argumentação de nossas lideranças.
- Aproveitamos a oportunidade para desde logo manifestar que somos contra a extinção da FUNAI. Este é o órgão no qual temos a oportunidade de ser ouvidos quanto aos nossos problemas, e se o mesmo deixar de existir, dificilmente continuaremos a ter o apoio necessário para a sobrevivência das nossas famílias e de nossas comunidades. Precisamos do apoio e da responsabilidade do Governo do Brasil, conforme compromisso firmado na Convenção de Genebra de 1957, que estabelece parâmetros para o atendimento às populações indigenas, inclusive as do Brasil. Nós não queremos ser mandados por ONG’s.
- Sabemos que a FUNAI encontra falhas e dificuldades em seu funcionamento, e que existe muita coisa a ser corrigida. Mas sabemos também que, a cada ano que passa, menos dinheiro é enviado à mesma para que dê assistência ao índio, o que nos faz acreditar que o Governo Federal não tem muita preocupação com o bem estar – ou ao menos a sobrevivência – dos membros das comunidades indígenas.
- Entendemos que existem pessoas que têm interesse no enfraquecimento da FUNAI, para que um dia a mesma deixe de funcionar, e também as comunidades indigenas se enfraqueçam, se dispersem, até um dia em que não haverão mais indios. Sabemos também que nossas terras possuem muitos recursos naturais, e por isso mesmo existem pessoas ligadas a garimpeiros, madeireiros, donos de grandes fazendas, às quais não interessa a existência dos índios.
- A discussão quanto ao futuro do órgão que nos dá apoio, sem que sejamos consultados, é atitude covarde, que só vem a atender aos interesses das pessoas que citamos acima. Somos nós que vivemos o dia-a-dia das dificuldades dos índios, somos nós que lutamos para a sobrevivência de nossas tradições, de nossa cultura e de nossas famílias.
- Por todo o exposto é que requeremos com a máxima urgência uma reunião com V.Exa. e com todos os demais Deputados Federais que estejam envolvidos com a CPI da FUNAI, para que, em um contato pessoal e direto, possamos discutir assuntos referentes aos funcionamento da FUNAI e aos problemas das comunidades indígenas.
- Finalizamos lembrando que só nos dispomos a escrever esta carta na certeza da boa-fé de V.Exa. enquanto representante dos interesses do povo, e também dos interesses das comunidades indígenas.
As lideranças assinam abaixo.
Fonte: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/carta-das-liderancas-indigenas
Original: 1999.06.15 Das Lideranças Indígenas para Michel Temer e Alceste Almeida