A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, vem através do seu Presidente Bráz de Oliveira França, índio Daré, 42 anos, prestar alguns esclarecimentos necessários à redação do PORANTIU, sobre a notória publicada em sua edição Nº 141, de Setembro de 1991, nas páginas 3 e 4, com o título: “Discussões Continuam Tensas”.
Para nós da FOIRN ficamos muito gratos quando vemos alguma nota publicada na Imprensa divulgando nossos Trabalhos, e por isso mesmo ficamos muito preocupados quando essa notas são feitas de forma distorcida ou quando publicam coisas não reais.
Em face disso queremos esclarecer o seguinte:
1º) Nos dias 17 a 20 de Dezembro de 1990, numa reunião interna da Diretoria da FOIRN, ficou decidido que no mês de Julho de 91 seria realizado um encontro com os líderes da região para avaliar os trabalhos do primeiro semestre, fazer prestação de contas, elaborar planejamento de trabalho para o segundo semestre; como discutir também política indígena, indigenista e demarcação de terras.
A partir de Abril do ano em curso, a Diretoria Executiva, de acordo com os seus principais líderes, propôs que seria discutido também a política indígena a nível local, regional e nacional. Esse foi justamente o assunto mais discutido no encontro. Por isso, não é verdade que a programação deste foi modificada na tarde anterior do evento. Como não é verdade também que os problemas levantados pelos líderes não foi discutido, como acusa o PORANTIU. A Coordenação do encontro sempre se colocou ao lado das discussões prioritárias, de forma democrática e social. Discutimos: Projetos, Alianças e Movimento Interno da Organização, assim como a questão da representatividade indígena a nivel nacional.
2º) O Termo de Compromisso foi uma das pautas mais discutidas pelos líderes locais e, para que fosse finalmente assinado sofreu várias emendas apresentadas sempre pelos líderes indígena e nunca pelo CIMI, CEDI, NDI, ou UNI. Se o CIMI considera isso como simples declaração de intenções, exigimos que seus representantes nos escrevam urgentemente negando suas assinaturas. A acusação que o CIMI faz de que o Termo de Compromisso não passa de uma simples declaração de intenção, sugere que o próprio CIMI não reconhece a autoridade do seu próprio Secretário Geral e de um membro do Conselho Editorial do PORANTIU, que assinaram o compromisso por livre e expontânea vontade.
O Termo de Compromisso, para a FOIRN e as Associações a ela filiadas é um compromisso sério, e não somente de intenções.
3º) A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro é uma organização indígena que obedece com máximo rigor as determinações resultantes das discussões em encontro a assembléias locais e regionais. Nunca a diretoria da FOIRN tomou alguma decisão por sua própria vontade. Nunca a diretoria da FOIRN se deixará manipular por ninguém. A Vocação da FOIRN foi sempre de defender o pensamento coletivo e lutar pela demarcação do território tradicional.
4º) Extranhamos a acusação do CIMI que a FOIRN estaria forjando organizações locais para “enfraquecer organizações regionais” tais como a COIAB. Lembramos que as Associações locais foram criadas de acordo com as especificidades e necessidades de cada sub-região. A população indígena do rio negro é constituída por vários grupos e nações, e cada nação e grupo tem costumes e línguas diferentes.
5º) A comparação feita pelo CIMI entre as 3 reuniões (Ass. da FOIRN/ UNI-ACRE/TIKUNA) mostra um total desconhecimento das diferentes realidades de cada região. Deve-se lembrar que cada região, habitada por povos indígenas com tradições diferentes, encontra o seu próprio caminho de organização.
Em nenhum momento podemos comparar nossos costumes e línguas aquelas dos parentes do Solimões, Javari, Roraima, Rondônia ou Acre. Por isso nossa luta é firmada conforme nossa realidade. Se buscamos alianças com organizações regionais, nacional e internacional, como também com entidades de apoio sólido ao movimento indígena, é porque isso significa para nós um grande reforço na nossa luta pela terra e pelos direitos assegurados na Constituição Brasileira.
Pedimos com urgência uma carta do CIMI explicando os motivos da assinatura do Termo de Compromisso pelos seus representantes, assim como da sua aparente rejeição ao mesmo.
Exigimos que o PORANTIU publique essa nota no próprio número do jornal. Não podemos permitir que as decisões e determinações dos povos indígenas do rio negro sejam desacreditadas de maneira irresponsável. Exigimos respeito pelas decisões dos povos desta região por uma instituição que se considera aliada dos índios. Principalmente quando passamos um período delicado com relação à demarcação do território tradicional.
A FOIRN precisa de aliados firmes e comprometidos com a luta indígena em defesa de suas terras e dos direitos assegurados na Carta Magna do país, e não aliados que se contentam de assinar declaração de intenção.
Atenciosamente,
Bráz de Oliveira França
Presidente da FOIRN
Fonte: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/carta-ao-presidente-do-cimi