Lábrea, 10 de Fevereiro de 2006.

Oficio Circular 007/06

Para: O Senador Arthur Virgilio

  Senhor Senador,

   A Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus – OPIMP, conveniada com a FUNASA desde de 1999 para executar as ações de saúde aos povos indígenas do médio Purus, em nome da população indígena vem através deste, manifesta nossa insatisfação e indignação com a humilhação, desrespeito, falta de caráter, falta de compromisso da FUNASA com a saúde indígena do Médio Purus, onde existe quase cinco mil índios de 10 etnias sendo elas Apurinã, Paumari, Jarawara, Jamamadi, Deni, Banawá, Juma, Zuruaha e isolados Hi-merimã e Katawixi que merecem os mesmos atendimentos das outras regiões.

Estamos desde Junho de 2005, ou seja, quase nove meses sem receber recursos, a FUNASA nem se quer mandou um centavo para darmos continuidade nas ações de saúde de nosso povo, com também pagar funcionários que temos um quadro que é de Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Motorista, Auxiliar de serviços Gerais, Agente Indígena de Saúde e fornecedores. Por isso está acontecendo que pai de família está vendo seus filhos passando fome e não tem de onde tirar, porque ninguém vende mais, os serviços de luz elétrica estão sendo cortados, nem mesmo gás de cozinha estão podendo comprar, tudo isso por causa da FUNASA que nada faz para resolver esse problema.

Ficamos sete meses sem saber por que motivo as últimas parcelas não eram enviadas para nós. Quando foi em novembro de 2005, fomos até Manaus na Coordenação Regional da FUNASA, onde fomos informados da real situação da OPIMP pelo Coordenador Francisco Aires. Segundo ele, tínhamos um sobrestado no valor de 544.300,96 do Convênio OPIMP/FUNASA 1421/04 estava com um problema muito sério que impedia a liberação das parcelas, pois tinham um parecer nº 128/05 as fls 297 a 298 que havia um indício de irregularidade na prestação de conta, pedimos que nos mostrasse esse parecer e o mesmo nos informou que não tinha conhecimento do parecer, dois dia depois no dia 16 de novembro tivemos conhecimento do tal parecer o convênio estava com uma pendência de sobrestados no valor 544.300,96 sendo que: despesas sem licitação no valor 243.841,61; despesas super faturada conforme o parecer 128/05 no valor 231.819,35 e despesas anteriores a vigência do Convenio (lacuna) no valor 68.640,00 que isso impedia a liberação da última parcela. Pois o que tínhamos para receber era 391.415,74 que era menor que o sobrestado.

No dia 18 de novembro de 2005 assinamos junto a Ministério Publico Federal o 2º TAC Termo de Ajustamento de Conduta, com o compromisso de que no prazo de 48 horas seria liberada a última parcela e ficaria o restante das parcelas para recebermos depois da auditoria, que tinha um prazo de 60 dias para concluir o relatório e até hoje não apareceu auditoria e nem se quer dinheiro estamos numa situação que só DEUS pode nos ajudar, por que até agora não vimos ninguém.

A FUNASA fica só mentido, nos enganando com falsas propagandas que vão mandar medicamento, combustíveis, alimentação para nossa região para dar continuidade nas ações de saúde, mas até agora não chegou nada, a áreas (aldeias) estão com quase um ano que não tem atendimento, não tem um funcionário nos polo-base para atender nossos parentes, os funcionários do SAS que estão com os salários em dia só ficam na cidade por que não tem condições irem para áreas por que não tem medicamento e nem combustíveis para levar.

No dia 23 de janeiro de 2006 foi assinado o 10º termo aditivo no valor de 689.413,81 que junto com a ultima parcela de 391.415,74 da um valor 1.080.829,50 que cobre o sobrestado. Por que ainda não veio a ultima parcela, tem alguma coisa errada com a FUNASA? Por que não quer enviar esse dinheiro?  Mandamos vários documentos pedindo o mais rápido possível essa equipe de auditoria em Lábrea para verificar essas possíveis irregularidades dentro do convênio, pois somos os maiores interessados para resolver esse impasse e até agora não veio ninguém, e nem temos notícia quando virá. Porque enquanto não vim alguém fazer essa auditoria, nunca vai acabar esse sobrestado.

A FUNASA fez mudanças no DSEI do Médio Purus trocando o chefe de distrito para ver se melhorava a situação da região, mas não adiantou de nada. A pessoa que veio substituir o ex-chefe é mais para turista do que para chefe do DSEI, o mesmo não passou ainda uma semana na cidade, só viajando e nada trás de bom para nossa região. As coisas continuam até pior do que vinha antes.

Esperamos que a FUNASA tenha um pouco de consideração, humildade, respeito com os índios dessa região, somos seres humanos e merecemos os mesmo direitos e atendimentos como qualquer outra região.

Os povos indígenas do médio Purus clamam por socorro. Olhem para nossa região também, contamos com a compreensão e ajuda todos.

Desde já esperamos que rapidamente seja tomada uma posição por parte da FUNASA, no sentido de resolver de forma definitiva os problemas relatados, sem mais nada no momento.

 

Atenciosamente.

 Heraldo Rocha da Silva- Vice – Coordenador da OPIMP                                  

 Edílson Pinheiro da Silva – Tesoureiro da OPIMP

 Sebastião Matias de Souza – Secretário da OPIMP

Fonte: arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri