Ao Exmo. Sr. Presidente da República
Luís Inácio Lula da Silva
Com cópia para:
Ilmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão
Ilmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc
Ilmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro
Ilmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcio Augusto Meira
Ilmo. Sr. Presidente do IBAMA, Roberto Messias
Ilmo. Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva
Ngõ Beiê Ket Kumrem Kadjy
Exmo. Sr. Presidente da República
Luís Inácio Lula da Silva
Nós, 212 lideranças dos povos indígenas Mebengõkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Natukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai, habitantes da bacia do Rio Xingu e das regiões circunvizinhas, reunidos em uma assembléia na aldeia Piaraçu (TI Capoto/Jarina) desde o dia 28/10/2009, não aceitamos a construção de Belo Monte e de qualquer Hidrelétrica na Bacia do rio Xingu.
Repudiamos o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), memorando n. 709/GAB/CGPIMA/09, referente ao Componente Indígena do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHE Belo Monte).
Ao contrário do que consta neste parecer, no qual a FUNAI “considera que o empreendimento em questão é viável”, o relatório de painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA, deixa evidente a inviabilidade econômica, ambiental e social deste empreendimento.
Da mesma, ao contrário do que consta no parecer da FUNAI, no qual se diz que “embora as comunidades tenham participado ativamente das audiências públicas, no que se refere ao seu posicionamento em relação à implementação do AHE Belo Monte”, afirmamos ser esta uma inverdade. Protestamos contra a falta de diálogo dos órgãos do governo com nossas populações, que não tem recebido a mínima atenção e as informações a que tem direito durante todo o processo de licenciamento desta obra. Apesar de o governo ter anunciado que esta obra está prestes a ser licenciada, nossas comunidades, assim como as comunidades ribeirinhas da bacia do rio Xingu, não tiveram acesso ao estudo e ao relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para que pudéssemos avaliá-los de forma adequada e nem mesmo às consultas públicas feitas durante o mês de setembro na cidade de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.
O processo de licenciamento ambiental do AHE Belo Monte vem sendo conduzido violando o direito constitucional de consulta prévia às populações indígenas que serão afetadas direta e indiretamente por este empreendimento. Tal direito é garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo artigo 6 da Convenção 169 da OIT, ratificada e incorporada na legislação brasileira no ano de 2003 e pelos artigos 19 e 32 da Declaração das Nações Unidas sobre Direito dos Povos Indígenas aprovada pelo Brasil em 2006.
Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha responsabilidade e que trará consequências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos.
Desta forma, exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado.
Em protesto às violações de nossos direitos bloqueamos por tempo indeterminado o funcionamento da balsa que efetua a travessia do rio Xingu na rodovia BR 080/MT 322, que comunica a região da rodovia Belém-Brasília à região da rodovia Cuiabá-Santarém.
Ref: Povos Indígenas Mebengõkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Natukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai dizem NÃO A BELO MONTE.
Fonte: https://www.povosindigenas.org.br/pt/Not%C3%ADcias?id=74635