Do CIR para o Presidente Lula

CARTA Nº 192/04-CIR Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2004.

Exmo. Sr.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília – DF

Excelentíssimo Presidente,

O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR, organização dos povos Ingaricó, Macuxi, Yekuana, Patamona, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai Wai e Yanomami, amparados pelos artigos 5º, 231 e 232, da Constituição Brasileira, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ainda consternado com a execução sumária de VALDES MARINHO LIMA, nosso parente Xerente, amigo e servidor do órgão indigenista federal (Funai), vimos profundamente entristecidos e perplexos com mais esta violência, exigir do Governo Federal ações urgentes e emergenciais, necessárias e justas, em prol da integridade, segurança e proteção aos direitos fundamentais dos povos indígenas.

É inaceitável mais esta morte no Estado de Roraima! Valdes Marinho foi vítima da brutalidade da invasão garimpeira na terra indígena Yanomami, da exploração ilegal e da ganância sobre os recursos naturais existentes nos territórios indígenas. Na condição de servidor público federal ele estava cumprindo o seu dever constitucional, apurando uma denúncia feita da 33ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.

Senhor presidente, as invasões de garimpeiros na terra Yanomami nunca deixaram de existir e sempre foram do conhecimento das autoridades públicas, porque sejam os líderes Yanomami, seja o Conselho Indígena de Roraima, inúmeras denúncias já registraram no Ministério Público Federal, Funai, Ministério da Justiça e Polícia Federal.

Até quando será necessário ocorrerem mortes de pessoas inocentes para chamar a atenção das autoridades para haver de fato a proteção das terras indígenas?

A demora em definir claramente a garantia de nossos direitos e a falta de mecanismos eficazes que de fato os protejam, agravam-se em Roraima, uma vez que a impunidade e a incitação à pratica de atos violentos são públicas e notórias. Por exemplo, em janeiro de 2004, um grupo de fazendeiros e empresário, apoiados pela classe política local, insurgiu-se contra o Estado de Direito, pregou a desobediência civil, seqüestrou aliados dos povos indígenas, pregou o racismo, a discriminação e a intolerância e, ainda, invadiu prédios públicos. Esses crimes continuam impunes e a impunidade favorece crimes contra a vida dos que lutam pela liberdade, justiça e pela concretização do exercício dos direitos dos povos indígenas.

Não gostaríamos lembrar deste Governo, como o Governo em que houve mais mortes de índios e de seus aliados na disputa pelas terras indígenas ou pela sua proteção. Gostaríamos sim de destacá-lo como o Governo que cumpriu seu papel constitucional, que ouviu e atendeu os apelos dos povos indígenas, fazendo valer os direitos fundamentais dos nossos. Que não ocorram mais mortes! É preciso que haja atuação conjunta dos órgãos governamentais que têm a responsabilidade de assegurar nossos direitos. Pela gravidade e urgência é necessária uma articulação entre os Ministérios, é preciso controlar os vôos clandestinos para o interior das terras indígenas, a venda de combustível às aeronaves e apoio ao efetivo da Policia Federal para combater crimes contra os povos e terras indígenas. Inexplicavelmente, mesmo com o Sivam instalado, não há respostas as estas demandas. Não dá para expor vidas aos problemas que cercam as comunidades indígenas e seus efeitos tão amplos e nefastos.

Ovelario Tames, Damião Mendes, Mario Davis, Donaldo Macuxi, Vitor Macuxi, Aldo da Silva Mota, e outros indígenas mortos pela integridade da Raposa Serra do Sol e, agora, Valdes Marinho (Xerente) na proteção da TI Yanomami. São vidas irrecuperáveis que deixaram os seus gritos em favor dos direitos dos povos indígenas. Que as autoridades brasileiras não calem e nem fechem os olhos diante desta grave situação.

Saudações indígenas,

Noberto Cruz da Silva – Vice- Coordenador do CIR

C/C

Ministro da Justiça

Márcio Thomas Bastos

Sécretário Especial de Direitos Humanos

Nilmário Miranda

Procurador Geral da República

Cláudio Fonteles

Presidente da Funai

Mércio Pereira Gomes

Fontes: