CÂMARA DOS DEPUTADOS
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Dia 15 de Janeiro de 1985, proferi meu voto no Colégio Eleitoral a favor do Presidente Tancredo Neves seguido das seguintes palavras: Pela demarcação das terras indígenas e pelo respeito ao povo Indígena. Estas palavras não foram ditas à êsmo, é a minha bandeira de luta de muito tempo, pois é a grande aspiração do povo indígena brasileiro que quer ver suas terras demarcadas e seus direitos respeitados.
Participei ativamente da campanha à favor das eleições diretas para Presidente da República em 1986 e só aceitei ir ao Colégio Eleitoral por dois motivos:
1° Porque não havia outro modo de derrubar o governo militar que tanto oprimia e estava distante das aspirações do povo brasileiro.
2º Porque acreditei na palavra do então candidato TANCREDO NEVES que me prometeu que o Índio no seu governo iria ser respeitado e que suas terras seriam demarcadas o mais urgente possível.
Ao
Exmo. Sr, Presidente da Câmara dos Deputados
- ULYSSES GUIMARÃES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Venceu o candidato Tancredo Neves e com êle veio a chamada “NOVA REPÚBLICA”, com um espírito voltado para o povo brasileiro. Reacendeu-se então no povo brasileiro e indígena a esperança que tudo iria melhorar para todos.
Reafirmou-me Tancredo Neves, depois de eleito Presidente da República que cumpriria com sua palavra empenhada na campanha, o que me deixou também com esperanças de uma nova vida e de um novo relacionamento do povo indígena com o Governo Federal.
Infelizmente o destino foi para todos nós muito ingrato tirando o grande comandante da Nova República. Presto-lhe então agora para que fique registrado nos anais desta Casa
a minha homenagem ao Presidente Tancredo Neves que teve o dom de reacender a esperança no povo brasileiro.
Senhor Presidente, meu apêlo no momento agora é ao Presidente da República José Sarney, que cumpra as metas estabelecidas pelo então presidente Tancredo Neves com relação ao povo indígena.
O Índio brasileiro hoje está passando por todo tipo de humilhação, seja por não ter sua terra demarcada, seja pela falta de recursos por parte da FUNAI para assístí-lo. Hoje tem índio que morre por falta de um simples medicamento, e isso vem demonstrar o quanto a FUNAI é esquecida pelo governo federal o quanto é desprezada, não se sabe por quais motivos.
É preciso que o índio, que é o legítimo dono do Brasil seja mais respeitado. Não se pode falar em “Nova República” se não se respeita os direitos do povo que primeiro habitou estas terras, se não se respeita a sua própria história.
É preciso que o Presidente José Sarney revogue o mais urgente possível os decretos 88.118 (Criou o chamado Grupão) e 88.985 (que permite a entrada nas terras indígenas
por garimpeiros). Esses decretos são resquícios do govêrno militar e é o chamado entulho autoritário com relação ao direito do povo indígena.
Não posso acreditar numa “Nova República” se esta mantém êste tipo de orientação que norteou o govêrno militar passado que tanto se esmerou na política de extermínio do meu povo.
Gostaria Senhor Presidente de não ter de subir nesta tribuna, como fiz várias vêzes no passado, para denunciar mortes do meu povo devido aos conflitos de terras exatamente
por causa da falta de demarcação.
É mais do que necessária e urgente a demarcação das terras indígenas para que o meu povo tenha pelo menos a certeza de que a terra que ocupam não poderá ser violada pelo branco invasor.
É necessário que o Presidente Sarney volte mais à sua atenção para a FUNAI, lembrando que êste órgão é o responsável pela política indigenista oficial e que injete mais recursos na FUNAI para que êste órgão possa se desenvolver.
Não posso acreditar numa “Nova República” se continuam a decidir questões relativas aos índios e que vão afetar-lhes diretamente sem consultá-los e sem ouví-los. Sequer se dão ao trabalho de dar conhecimento a êste deputado que além de índio, é um deputado que trabalha dia e noite para melhorar as condições de vida dos indígenas brasileiros.
É preciso que o Ministério do Interior seja um órgão dirigido por uma pessoa capaz e que tenha sensibilidade para o problema indígena, pois é o órgão que está acima
da FUNAI e tem podêres sôbre êste órgão.
Hoje o que estou vendo é um Ministério parado e um Ministro que não decide nada mostrando claramente que se encontra sem poder. Já estamos com dois meses de novo govêrno e até agora o Ministro não nomeou o presidente da FUNAI porquê? que fatos os pressiona? Não sabe o Ministro que com essa indecisão êle atrapalha e prejudica a vida dos índios?
Na última reunião que tive com o Ministro Costa Couto ele me falou que existem mais de doze candidatos, então porque ainda não se definiu? Será que o Ministro também tem candidato? Acho que o Ministro fica ouvindo muita conversa de todos os lados e por isso se encontra nessa indecisão. Se isto está acontecendo então eu pergunto: quem é Ministro? quem decide problema da FUNAI? Será que não sabem que essa indecisão está prejudicando demais os Índios que estão aqui em Brasília a espera da definição do Presidente da FUNAI para que possam expor os seus problemas e vê-los resolvidos?
Não sei se o PMDB tem candidato a Presidente da FUNAI ou se o Presidente José Sarney tem candidato, se a Frente Líberal tem candidato, e se por esta questão estão colocando a FUNAI de lado. Já se resolveu a indicação de todo o 2º escalão e porque não indicaram definitivamente o presidente da FUNAI?
Gostaria de dizer aos senhores deputados e ao Senhor Presidente que não pedi ao Presidente Tancredo Neves para apontar nomes para outro órgão qualquer do govêrno, pedi apenas para apontar o nome do Presidente da FUNAI, pois é um órgão que eu conheço, da minha área, e o que vejo hoje é todo mundo querendo me atravessar indicando nomes totalmente estranhos a comunidade Indígena para ser Presidente da FUNAI como se êste órgão fôsse um outro qualquer e estivesse à disposição de qualquer um.
O presidente Tancredo Neves me prometeu também desligar à FUNAI de Ministério do Interior e ligá-la diretamente a Presidência da República, documento propondo esta idéia
foi-lhe entregue por mim no final de 1984.
É mais do que necessário que o Presidente da FUNAI seja nomeado urgentemente, pois hoje não existe tranquilidade e nem poder para se definir nada na FUNAI. A FUNAI se encontra parada esperando uma solução que se arrasta desde Março/85.
Agora não há mais porque ficar esperando mais, O Presidente Sarney está governando plenamente e os Ministros estão confirmados nos cargos. Então pergunto novamente por que estão esperando prá definir o nome do presidente da FUNAI?
É um absurdo se saber que existem mais de doze candidatos a Presidência da FUNAI. Que interêsses estão movendo estas pessoas? Alguem estará financiando candidatos? Ou será que estão atrás de salários?. Muitos destes candidatos não sabem sequer onde fica a FUNAI e pensam que a FUNAI é um órgão só administrativo e que possa ser dirigido por qualquer pessoa.
Quando indiquei o nome do Gerson da Silva Alves, é porque o conheço há mais de 20 anos e sei do trabalho que êle desenvolveu junto com os Índios, é uma pessoa que gosta muito dos índios e não está preocupado apenas com salários, está preocupado em trabalhar junto com o índio e ajudá-lo.
Termino êste meu discurso fazendo um veemente apêlo ao presidente Sarney para que não protele mais à sua decisão, e apelo também as pessoas que se candidatam a Presidência da FUNAI, que pensem um pouco mais pois estão em jôgo muitas vídas e que dependerão de como será administrada a FUNAI.
Era o que tinha a dizer
Atenciosamente
Mario Juruna
Deputado Federal
Fonte: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/discurso-do-deputado-mario-juruna
Original: De Mário Juruna para o presidente da Câmara dos Deputados