Carta das lideranças e comunidades Mebengokré

 

Ao Excelentíssimo Senhor

José Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

 

Excelentíssimo Senhor Ministros da Justiça

 

Cumprimentado o cordialmente informamos que fomos surpreendidos com a portaria FUNAI/DPDS nº 55, de 28/10/2011 que exonerou o Sr. Megaron Txucarramãe do Cargo de Coordenador Regional da FUNAI de Colider-MT. Portanto estamos revoltados, indignados e repudiamos esta portaria. Tendo em vista que não há motivos para esta determinação, pois, o mesmo não tem cometido nenhum ato no âmbitoda ilegalidade determinadas em constituição federal.

 

Informamos que o Sr Megaron Txucarramãe, no exercício de sua função como Coordenador Regional, desde a criação da Coordenadoria Regional da Funai de Colider-MT, tem oferecido todas as assistências junto a nós povos indígenas Mebengokré e outras etnias como Panará, Kaiabi, Apiaká, Tapayuna, Juruna, Trumai, Terena e Guarani, jurisdicionadas a referida Coordenação Regional, assistências estas como a preservação, conservação e proteção territorial e ambiental das nossas terras e recursos naturais nelas existentes, bem como invasão de madeireiros, garimpeiros e demais empreendimentos que põem em risco os nossos territórios entre outros. No entanto o Sr Megaron Txucarramãe é funcionário de carreira da FUNAI desde 1971.

 

Informamos ainda que o Sr. Megaron vem lutando a anos pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, nossas culturas e nossas terras, direitos estas garantidos na Constituição Federal 1988 no artigo 231 e 232 e demais legislações internacionais dos quais o Brasil é signatário. Por este motivo consideramos essa exoneração como perseguição política e  para desestabilizar a união e confiança pelo qual ele representa junto aos povos indígenas.

 

Salientamos que caso seja mantida esta portaria será difífil impedir ou controlar os ânimos das ocmunidades indígenas, que já estão se reunindo para se manifestarem a favor da permanência do nosso líder e representante Megaron Txucarramãe a frente desta coordenação, na qual sempre representou com dignidade, honestidade e nunca teve nada que desabonasse sua conduta profissional e moral.

 

Para tanto exigimos que seja revogado esta portaria FUNAI/DPDS nº 55, de 28/10/2011, no prazo de 10 dias, para uqe o Sr. Megaron Txucarramãe continue exercendo sua função de Coordenador Regional de Colider-MT, é o que todos nos Mebengokré queremos.

 

Atenciosamente,

Raoni Metuktire

Lideranças Mebengokré

2011_XX_XX_ Do Povo Mebengokré (Kayapó) para o Ministro da Justiça