Ilmo. Sr.
Dr. Paulo Lustosa
M.D. Presidente da FUNASA
Brasília – DF
Prezado Senhor,
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena que mantém convênios com a Fundação Nacional de Saúde para atenção básica à saúde nas comunidades indígenas do leste de Roraima desde o ano de 1996, vem à sua presença apresentar a dramática situação que está vivendo nossa população em decorrência do atraso na liberação dos recursos para a continuidade das ações de saúde nestas comunidades. O Projeto de Saúde do CIR em convênio com a FUNASA atende uma população de 32.000 indígenas, distribuídos em 252 aldeias, que abrangem uma área que se estende por dez municípios e quase metade do território de nosso estado. O projeto mantém 218 postos de saúde e 74 laboratórios de microscopia, onde atuam 420 agentes indígenas de saúde, além de agentes indígenas de endemias, saneamento e parteiras tradicionais, acompanhados por equipes multi-profissionais responsáveis por este trabalho.
A FUNASA, através do diretor do Departamento de Saúde Indígena – DESAI/FUNASA, na reunião do Conselho Distrital realizada no último dia 02 de junho em Boa Vista, assumiu o compromisso com a prorrogação do atual convênio entre CIR e FUNASA, com um valor de R$ 8.966.445,96 para mais doze meses de vigência de acordo com o Plano de Trabalho pactuado. Isto fez com que o CIR determinasse a continuidade do trabalho desenvolvido pelas equipes profissionais e das atividades regulares do projeto. No entanto, a não liberação pela FUNASA dos recursos previstos no convênio referentes aos meses de junho e julho, provocou o atraso no pagamento dos salários e das bolsas para agentes de saúde, gerando multas trabalhistas e outras dívidas decorrentes de despesas realizadas neste período.
A impossibilidade total de continuar prestando assistência às comunidades, devido à falta das condições mínimas necessárias, como alimentação das equipes, manutenção de veículos, e aquisição de outros insumos, faz com que o CIR a partir de hoje seja obrigado a suspender as atividades em área, o que determina sérios riscos para a integridade das comunidades envolvidas, que já atravessam uma difícil situação de saúde decorrente das epidemias de Malária e Dengue que assolam o nosso estado.
Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal na melhoria das condições de saúde dos povos indígenas em nosso país, apelamos a esta presidência para que tome as providências urgentes que esta situação requer.
Atenciosamente,
Marinaldo Justino Trajano
Coordenador Geral do CIR
Fonte: https://cimi.org.br/2005/08/23760/
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:
O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.
SOBRE ESTA CARTA:
A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.