22 de agosto de 2020.
CARTA DOS KAYAPÓ DA BR-163
Aos Senhores:
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Presidente da Fundação Nacional do índio
Telefone: (61) 3247-6001
E-mail: presidencia@funai.gov.br
ANTÓNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor Geral do DNIT
E-mail: diretoria.qeral@dnit.qov.br
Senhores,
Nós, caciques, lideranças e guerreiros Kayapó-Mekrãgnoti, das Terras Indígenas Baú e Menkragnotí, do sudoeste do Pará, representando nossa organização, o Instituto Kabu, vimos mais uma vez até aos senhores, apresentar nossas reivindicações.
Queremos informar que o Oficio N O 979/2020/CGLlC/DPDS/FUNAl de
11.08.2020, com a proposta de cronograma para renovação do 30 Ciclo do ClPBA, não atende as nossas expectativas. Já estamos há mais de cinco (5) meses solicitando a renovação do nosso PBA apresentado pela nossa organização. Porém, nunca houve avanço e, por causa disso, fomos obrigados a bloquear a BR-163, na tentativa de sermos ouvidos.
Desta forma, nossa proposta de cronograma para renovação do CI-PBA é de no máximo 30 dias e o DNIT deve considerar a persistência e magnitude dos impactos, principalmente observando que as medidas do 20 ciclo foram insuficientes para acompanhar a evolução dos impactos ambientais negativos. Existe de fato a necessidade de ampliação dos subprogramas, para contemplar as lacunas identificadas por nós Kayapó e área técnica, durante a execução do
Solicitamos também, que, para esperarmos a aprovação do PBA, é imprescindível que o DNIT e FUNAI liberem a utilização dos recursos da aplicação do PBA-CI, convénio 01/2010, conforme solicitado na Carta 044/2020 do dia 09.07.2020. Recursos esses que serão utilizados para pagamento de despesas fixas como energia, telefone, internet, aluguel, salários, combustíveis etc., necessário para a manutenção das estruturas dos programas, como já detalhado e que já foi aprovado pelas instâncias burocráticas.
Aguardamos uma resposta imediata dos senhores. Após a manifestação oficial do DNIT e FUNAI, vamos avaliar o retorno às nossas aldeias.
Fonte: https://www.kabu.org.br/2020/08/22/carta-dos-kayapo-da-br-163-a-funai/
2020_08_22_dos_kayapo_para_a_funai_e_o_dnit_original