Carta da Comunidade Indígena Kaingang da Serrinha
Amigos e amigas,
No dia de hoje, 6 de novembro de 1996, nossa comunidade decidiu retomar definitivamente para nossa Terra da Serrinha. Cansamos de esperar que os governantes reparassem a injustiça que nos fizeram no passado e devolvessem nossa terra. Estamos enviando para vocês um livrinho, feito por nós, contando todo nosso sofrimento, para que todos conheçam nossa história.
Exigimos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal devolvam a Serrinha para os Kaingang e reassentem os colonos que foram colocados lá ilegalmente.
O Governo Federal, Ministério da Justiça e FUNAI, devem demarcar a Serrinha, conforme manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, a Lei 6.001/73 e o Decreto 1775/96. O Governo do Estado deve cumprir o Artigo 32 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, que diz: “No prazo de quatro anos da promulgação da Constituição, o Estado realizará o reassentamento dos pequenos agricultores assentados em áreas colonizadas ilegalmente pelo Estado situadas em terras indígenas”.
Pedimos seu apoio para a nossa luta. Vocês podem fazer isto escrevendo para as autoridades abaixo, exigindo que eles devolvam a nossa terra e façam o reassentamento e a indenização dos colonos que o Estado colocou lá.
Pedimos também que venham nos visitar em nosso acampamento e nos apóiem com doações de alimentos.
Originall: 1996.11.06 Do povo Kaingang para o Brasil