Belo Horizonte – 19 de abril de 2006

Do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais para o Brasil

Ao Ministério Público Federal
À Frente Parlamentar Mineira de Apoio aos Povos Indígenas
À FUNAI e Ministério da Justiça
Aos Deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Prezados Senhores,

Nós os Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais, Krenak, Pataxó,  Xakriabá, Aranã, Caxixó, Pankararu, Xukuru-Kariri, Maxakali e Mucurim, que compõem o Conselho dos Povos Indígenas no Estado de  Minas Gerais, reunidos em encontro no auditório da livraria  Paulinas, no dia 18 de abril do corrente ano, vimos denunciar a real  situação a que as nossas comunidades estão vivendo neste momento, num clima de incertezas sobre a política indigenista do Governo Federal e as diversas mudanças na assistência às nossas aldeias.

A nossa realidade é diversa. São muitos povos que necessitam urgentemente que sua terra seja demarcada, pois alguns destes povos já teve os seus estudos antropológicos concluídos, mas que a FUNAI não tomou a devida providência de identificar e publicar os territórios tradicionais.

No caso do atendimento à saúde indígena, até o momento a FUNASA não tem atuado conforme as demandas das comunidades indígenas, apesar do órgão ter realizado a Conferência de Saúde Indígena, o quadro nada mudou e ao contrário, a ameaça de municipalização do atendimento ás comunidades deixa a situação ainda mais complicada, uma vez que, na maioria das prefeituras estão prefeitos que declaradamente são  inimigos dos povos indígenas e estão a serviço do latifúndio.

Neste sentido, solicitamos das autoridades responsáveis, que adote as providências, estudando caso a caso, se comprometendo em nos ajudar na busca de solução das demandas, para que as nossas comunidades tenham segurança e uma vida digna. Para o bem e o futuro dos nossos povos.

Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais

Fonte: https://www.cedefes.org.br/

NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:

O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.

SOBRE ESTA CARTA:

A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.

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