Nós povos indígenas do Oiapoque, das etnias Galibi, Palikur, Galibi-Marworno e Karipuna, vindas das 33 aldeias da região, com população em torno de 6.000 índios, localizados nas Terras Indígenas Uaçá, Galiby e Juminã, no município de Oiapoque, Estado do Amapá, reunidos na reunião do Conselho Local de Saúde Indígena, realizada na aldeia Manga, Terra Indígena Uaçá, nos dias 02 e 03 de julho do corrente ano, para tratar e discutir, junto com representantes da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, assuntos relacionados à atenção, ou a falta desta, a saúde indígena do Estado do Amapá. Expressamos aqui a nossa imensa indignação sobre a atual situação da saúde indígena no Brasil.
Sabemos que não convêm generalizarmos as críticas contra a Fundação Nacional de Saúde, pois dela fazem parte, alguns profissionais competentes, que executam suas funções com dignidade e respeito aos povos indígenas. Todavia com a crescente influência da partidarização deste órgão, surgem diversas situações de total descaso e desrespeito nas ações de assistência básica a saúde dos povos indígenas.
As lideranças indígenas estão extremamente insatisfeitas e muito preocupadas com a atuação e o descaso desta fundação quanto às políticas para a saúde indígena.
Lamentamos a falta de autonomia dos conselhos local e distrital, instâncias essas que poderiam dar sua importante parcela de contribuição aos povos indígenas no que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização das ações da FUNASA na saúde indígena.
Os povos indígenas do Oiapoque repudiam a atuação da FUNASA que insiste em excluir a população indígena na formulação da política de saúde indígena, descartando assim deliberações importantes feitas por essas lideranças em relação a essas políticas públicas para os povos indígenas.
A falência dos convênios da FUNASA tem como conseqüência uma deficiência no atendimento às necessidades primárias no campo de saúde, resultando em desconforto e insatisfação por parte das comunidades indígenas.
Na referida reunião do conselho local de saúde indígena citada acima, nós povos indígenas do Oiapoque tomamos a seguinte decisão:
Manter os representantes da FUNASA/AP (Gestor do DSEI Amapá e Norte do Pará, Gestora substituta, Chefa da CASAI Macapá, dois motoristas, duas cozinheiras e o Assessor de comunicação da fundação) detidos na aldeia Manga, por tempo indeterminado, enquanto as nossas reivindicações imediatas não forem atendidas, reivindicações essas a seguir:
- A imediata assinatura, publicação e liberação, através de ordem bancária, dos recursos previstos para execução do convênio pactuado com a Associação dos Povos Indígenas do Parque do Tumucumaque – APITU;
- A imediata execução das atividades de pagamento de pessoal e pagamento das dividas previstas para serem efetuadas com o recurso liberado para a conta do Conselho das Aldeias Waiãpi – APINA, através da ordem bancária 12, n? . 2006B906994, de 29 de junho deste ano;
- A imediata substituição do gestor do DSEI Amapá e Norte do Pará, senhor Jackson Barbosa e que o próximo gestor seja escolhido em comum acordo com os povos indígenas;
- A imediata saída do atual coordenador regional da FUNASA Amapá, senhor Abelardo Oliveira Júnior, pela falta de compromisso com a população indígena do Estado;
- A presença do coordenador na aldeia Manga, para esclarecimentos sobre a atual situação e possíveis melhorias na saúde indígena do Estado.
Tais reivindicações se fazem necessária pela precariedade situação em que se encontra a assistência a saúde indígena no Estado do Amapá e os funcionários da FUNASA que estão sendo mantidos como reféns, só serão liberados após o imprescindível cumprimento das nossas exigências.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal com a melhoria da saúde e qualidade de vida dos povos indígenas em nosso país, fazemos um apelo às autoridades responsáveis para que tomem as providências urgentes que esta situação requer.
Manifesto das Nações Indígenas do Oiapoque.
Fonte: http://www.correaneto.com.br/noticias/4_7_06karipuna.htm