Boa Vista – RR, 04 de junho de 2005.
Ilmo. Sr.
Dr. Paulo Lustosa
M.D. Presidente da FUNASA
Brasília – DF
Prezado Senhor,
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena que mantém convênios com a Fundação Nacional de Saúde para atenção básica à saúde nas comunidades indígenas do leste de Roraima desde o ano de 1996, vem à sua presença apresentar a dramática situação que está vivendo nossa população em decorrência do atraso na liberação dos recursos para a continuidade das ações de saúde nestas comunidades. O Projeto de Saúde do CIR em convênio com a FUNASA atende uma população de 32.000 indígenas, distribuídos em 252 aldeias, que abrangem uma área que se estende por dez municípios e quase metade do território de nosso estado. O projeto mantém 218 postos de saúde e 74 laboratórios de microscopia, onde atuam 420 agentes indígenas de saúde, além de agentes indígenas de endemias, saneamento e parteiras tradicionais, acompanhados por equipes multi-profissionais responsáveis por este trabalho.
A FUNASA, através do diretor do Departamento de Saúde Indígena – DESAI/FUNASA, na reunião do Conselho Distrital realizada no último dia 02 de junho em Boa Vista, assumiu o compromisso com a prorrogação do atual convênio entre CIR e FUNASA, com um valor de R$ 8.966.445,96 para mais doze meses de vigência de acordo com o Plano de Trabalho pactuado. Isto fez com que o CIR determinasse a continuidade do trabalho desenvolvido pelas equipes profissionais e das atividades regulares do projeto. No entanto, a não liberação pela FUNASA dos recursos previstos no convênio referentes aos meses de junho e julho, provocou o atraso no pagamento dos salários e das bolsas para agentes de saúde, gerando multas trabalhistas e outras dívidas decorrentes de despesas realizadas neste período.
A impossibilidade total de continuar prestando assistência às comunidades, devido à falta das condições mínimas necessárias, como alimentação das equipes, manutenção de veículos, e aquisição de outros insumos, faz com que o CIR a partir de hoje seja obrigado a suspender as atividades em área, o que determina sérios riscos para a integridade das comunidades envolvidas, que já atravessam uma difícil situação de saúde decorrente das epidemias de Malária e Dengue que assolam o nosso estado.
Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal na melhoria das condições de saúde dos povos indígenas em nosso país, apelamos a esta presidência para que tome as providências urgentes que esta situação requer.
Atenciosamente,
Marinaldo Justino Trajano
Coordenador Geral do CIR
Fonte: https://cimi.org.br/2005/08/23760/