Baia da Traição/Paraíba, 09 de junho de 2005.
“Força e Resistência na Construção de uma Nova História”
Foi realizada, entre dias 05 a 10 de junho de 2005, na Terra Indígena Potiguara, no município da Baia da Traição, Paraíba. A VI Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, tendo como tema: “Força e Resistência na Construção de uma Nova Historia”, contando com a participação de cerca de 300 lideranças indígenas representando 43 povos dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceara, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerias e Espírito Santo, além de representes das organizações indígena e indigenistas, CIMI, ANAÍ, INESC, Instituto Luís Freire, Laced/Museu Nacional, Parlamentares, FUNASA, FUNAI, Secretarias Municipal, Universidades Federal da Paraíba, Campina Grande, Pernambuco, Rio Grande Norte, Estudantes da Espanha, Marrocos, parceiros e aliados dos Povos Indígenas.
Durante cinco dias de intensas discussões e reflexões, levantamentos sobre a problemática das nossas terras, movimento indígena, política indigenista e políticas públicas. Percebeu-se que hoje graves ameaças aos direitos dos povos indígenas, continuam acontecendo em nosso País. O não cumprimento dos compromissos assumidos pelo atual Governo com os Povos e Organizações Indígenas, e a sua aproximação às classes dominantes e poderosas do País, têm trazido às nossas comunidades uma série de desafios, dentre eles podemos destacar: o aumento assustador da violência contra os nossos povos, o crescente aumento da pistolagem, perseguição, criminalização, e assassino ato de nossas lideranças, o aumento da mortalidade infantil, de doenças infecto-contagiosas e endêmicas, a continuidade das invasões dos nossos territórios, a morosidade nas demarcações de terras, degradação do meio ambiente, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e até mesmo pelo governo federal, o desrespeito às nossas organizações, às nossas tradições. Enfim a falta de uma política indigenista clara e precisa tem trazido, aos nossos povos, todo este quadro de desrespeito e violência generalizada.
Comemorando 15 anos de caminhada, e escolhendo uma nova coordenação para conduzir os trabalhos da APOINME pelos quatro próximos anos decidimos por unanimidade, solicitar às autoridades competentes, que ações sejam tomadas, urgentemente, visando garantir a integridade física e cultural, das comunidades indígenas, além do que, definimos por uma crescente mobilização e articulação de todo o movimento indígena, em especial no âmbito de atuação da APOINME, e somando forças com os parceiros e aliados desencadear uma série de atividades, reivindicações, e ações que visem barrar esta enorme catástrofe que vem se abatendo sobre as comunidades indígenas, entre estas ações e reivindicações podemos destacar:
– A imediata suspensão do projeto de transposição do Rio São Francisco e a transferência dos recursos destinados a transposição para a Revitalização do Rio.
– Reconhecimento e respeito aos nossos parentes indígenas no Rio Grande do Norte.. Bem como a todos os povos indígenas resistentes do Nordeste e Minas Gerais.
– Mobilização, articulação, e discussão, visando estabelecer proposições para o estabelecimento de uma Nova Política Indigenista;
– Apuração e punição aos diversos crimes cometidos contra as populações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Conforme solicitação de providências apresentada nesta VI Assembléia;
– Composição do Conselho de Política Nacional Indigenista – um compromisso do Presidente Lula com os povos Indígenas;
– Garantia dos nossos direitos constitucionais, como exemplo: o Artigo 232, da Constituição de 1988, que determina a imediata demarcação de nossas terras e a garantia por parte do Governo Federal para que possamos usufruir dignamente daquilo que nos pertence;
– Cumprimento por parte do Governo Lula, dos compromissos assumidos junto às populações indígenas, através da “Carta Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil”;
– Mobilizações e ações que visem retirar da Câmara, e do Senado Federal, PLs e PECs que hora tramitam nestas casas, e que condicionam a homologação de nossas terras à aprovação do Congresso Nacional, quando são de competência exclusiva do Presidente da República, em especial a PL 188 do Senador Delcídio Amaral (PT- MS);
– Reestruturação da Funai, e Funasa visando estabelecer um novo relacionamento, pautado no respeito, transparência, e eficiência destes órgãos junto aos povos indígenas;
São 15 anos de caminhada e luta da APOINME, são 505 anos de luta e resistência dos povos indígenas do Brasil contra os invasores de nossas terras. É preciso continuar resistindo, continuar acreditando que um outro mundo é possível, é necessário e urgente construir uma Nova História, baseada no respeito a diversidade étnica, na Justiça e na partilha. A nossa Força e a nossa Resistência é que vai construir uma Nova Historia. Avante povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
DOCUMENTO FINAL DA VI ASSEMBLÉIA GERAL DA APOINME
Fonte: https://cimi.org.br/2005/06/23568/