Nós, lideranças Xavante e Bororo, abaixo assinados, vimos através deste Documento manifestar nossa contrariedade quanto a maneira como a FUNAI vem sendo conduzida pelo Sr. Júlio Gaiger e, ainda, pela Proposta de Reestruturação encaminhada às Administrações Executivas Regionais e a outros segmentos do Governo Federal, com o título de: “Atualizando a História: Idéias para a Reestruturação da FUNAI “- Brasília-DF, 1996, pelos seguintes motivos:
1) O Sr. Presidente da FUNAI, Sr. Júlio Marcos Germany Gaiger, propôs a redução das Administrações Executivas e a transferência de poder administrativo para as capitais dos estados. Essa proposta já foi experimentada pelo Sr. José Apoena Meirelles, com as Superintendências Regionais, e, conforme nossa própria história confirma, não deu certo. Por reclamações constantes das lideranças retornou-se a estrutura administrativa anterior, ou seja, às Administrações Regionais, descentralizando as decisões e favorecendo o atendimento e a assistência das comunidades indígenas.
Os motivos principais para a não funcionalidade das decisões administrativas, quando permaneceram nas capitais, foram:
– centralização das decisões na capital tirando a autonomia das Administrações, dificultando e retardando as respostas a serem dadas as lideranças indígenas, até quanto às questões de invasão das áreas e de suas soluções;
– demora nos repasses orçamentários e financeiros e desvio dos recursos de suas atividades fins, prejudicando a execução das programações;
– a expressa má vontade dos funcionários de Cuiabá em atender índios;
– a dificuldade para encaminhamentos e assistência de saúde em Cuiabá, contrariando a própria vontade dos membros das comunidades indígenas, que não gostam de ir para Cuiabá;
– organização da proposta do PRODEAGRO sem participação de representantes indígenas.
2) A criação dos “núcleos” substituindo as atuais Administrações, e como apoio às unidades Secundárias (Administrações nas capitais), é na verdade uma maneira de tirar o poder de decisão (já limitado) das atuais Administrações, prejudicando mais ainda a assistência de saúde, de educação e agropecuária para as comunidades indígenas, e, também, prejudicando a já precária proteção da Terra Indígena e de seus recursos naturais.
3) Outro problema que prevemos, com essa proposta do Sr. · Júlio Gaiger, é a intenção de nos colocar submissos as vontades políticas dos políticos municipais e estaduais, que em nossa história de contato com a sociedade dos brancos sempre representaram nossos verdadeiros inimigos: marginalizam os índios, discriminam os índios, invadem nossas terras, roubam nossas riquezas, contaminam com as doenças e, hoje em dia, somente se interessam por nossos votos.
3) Manifestamos ainda, contra essa reestruturação da FUNAI e contra o Decreto 1775 e contra a demissão dos funcionários, a insegurança que essas medidas e notícias têm trazido para os povos indígenas em todo o Brasil. As propostas sempre são com o objetivo de prejudicar os povos indígenas de alguma maneira e favorecer a política dos homens brancos, que continuam nos violentando e perturbando nossa paz.
Conforme exposto acima, nós lideranças indígenas Xavante e Bororo, solicitamos a Vossa Excelência:
1) mais atenção por parte do Governo Federal para com a causa indigena,
2) rediscussão sobre a reestruturação da FUNAI incluindo lideranças indígenas e pessoas que realmente tenham demonstrado interesse e dedicação quanto ao assunto;
3) que as Administrações Regionais da FUNAI permaneçam e com condições de melhor assistência para as comunidades indígenas;
4) que as questões de demarcação das terras indígenas sejam resolvidas;
5) e, finalmente, que o Presidente da FUNAI, Sr. Júlio Marcos Germany Gaiger, seja afastado da FUNAI imediatamente.
Aldeia São Marcos, em março de 1997.
Assinam as lideranças.
Original: 1997.03 Xavante e Bororo para Presidente Fernando Henrique Cardoso