Nós, lideranças Xavante e Bororo, abaixo assinados, vimos através deste Documento chamar a atenção de Vossa Excelência para sua contrariedade quanto à maneira como a FUNAI vem sendo conduzida, bem como quanto à Reestruturação encaminhada às Administrações Executivas Regionais e a outros segmentos do Governo Federal, com título de: “Atualizando a História: Idéias para a Reestruturação da FUNAI” – Brasília-DF, 1996, pelos seguintes motivos:
- Propôs-se a redução das Administrações Executivas e a transferência de poder administrativo para as capitais dos estados. Essa proposta já foi experimentada antes com as Superintendências Regionais, e, conforme nossa própria história confirma, não deu certo. Por reclamações constantes das lideranças indígenas retornou-se à estrutura administrativa anterior, ou seja, às Administrações Regionais, descentralizando as decisões e favorecendo o atendimento e a assistência das comunidades indígenas.
Os motivos principais para a não funcionalidade das decisões administrativas, quando permaneceram nas capitais, foram:
– centralização das decisões na capital tirando a autonomia das Administrações, dificultando e retardando as respostas a serem dadas à as lideranças indígenas, até quanto às questões de invasão das áreas e de suas soluções;
– demora nos repasses orçamentários e financeiros e desvio dos recursos de suas atividades fins, prejudicando a execução das programações;
– a expressa má vontade dos funcionários de Cuiabá em atender índios;
– a dificuldade para encaminhamentos e assistência de saúde em Cuiabá, contrariando a própria vontade dos membros das comunidades indígenas, que não gostam de ir para Cuiabá;
– organização da proposta do PRODEAGRO sem participação de representantes indígenas.
2. A criação dos “núcleos” substituindo as atuais Administrações, e como apoio às unidades secundárias (Administrações nas capitais), é na verdade uma maneira de tirar o poder de decisão (já limitado) das atuais Administrações, prejudicando mais ainda a assistência de saúde, de educação e agropecuária para as comunidades indígenas, e, também, prejudicando a já precária proteção da Terra Indigena e de seus recursos naturais.
3. Outro problema que prevemos, com essa proposta é a intenção de nos colocar submissos às vontades políticas dos políticos municipais e estaduais, que em nossa história de contato com a sociedade dos brancos sempre representaram nossos verdadeiros inimigos: marginalizaram os índios, discriminaram os índios, invadiram nossas terras, roubaram nossas riquezas, contaminaram com as doenças e, hoje em dia, somente se interessam por nossos votos.
4) Manifestamo-nos ainda contra essa reestruturação da FUNAI e contra o Decreto 1775 e contra a demissão dos funcionários, a insegurança que essas medidas e noticias têm trazido para os povos indígenas em todo o Brasil. As propostas sempre são com o objetivo de prejudicar os povos indígenas de alguma maneira e favorecer a politica dos homens brancos, que continuam nos violentando e pertubando nossa paz.
Conforme exposto acima, nós lideranças indígenas Xavante e Bororo, solicitamos a Vossa Excelência:
- mais atenção por parte do Governo Federal para com a causa indígena,
- rediscussão sobre a reestruturação da FUNAI incluindo lideranças indígenas e pessoas que realmente tenham demonstrado interesse e dedicação quanto ao assunto:
- que as Administrações Regionais da FUNAI permaneçam e com condições de melhor assistência para a comunidade indígenas;
- que as questões de demarcação das terras indígenas sejam resolvidas;
- e, finalmente, que seja dada direção democrática à FUNAI, modificando padrões atuais de procedimento político-administrativo, que não consideram corretamente as reivindicações e necessidades dos índios.
Original: 1997.03 Xavante e Bororo para Presidente Fernando Henrique Cardoso