Salvador, 15 de dezembro de 2010
MANIFESTO INDÍGENA PRO SAÚDE INDÍGENA
- ANTÔNIO ALVES
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
Secretário
Brasília – DF
Senhor Secretário;
Ao cumprimentá-lo cordialmente, informamos a V.Exa. que durante II Fórum de Políticas para os Povos Indígenas realizado em dezembro de 2010, em Salvador/BA, foram externadas preocupações quanto às mazelas decorrentes da gestão da saúde indígena, que por não atender às necessidades mínimas desta população pode ser considerada de má qualidade.
Estas preocupações foram também foco das discussões realizadas pelos Conselheiros Indígenas do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia COPIBA, durante a sua VI Reunião Ordinária, da qual participaram membros do Conselho Distrital de Saúde Indígena.
Em face dessas constatações e tomando como referências:
1- o posicionamento de V.Exa. quanto ao processo democrático voltado à condução da reestruturação do Sistema de Saúde Indígena do Brasil, durante o qual os preceitos constitucionais tais como, a consulta às Comunidades Indígenas, o respeitos às especificidades culturais de cada povo, e a valorização das decisões coletivas das Lideranças Indígenas têm sido referência maior;
2 – a conjuntura do protagonismo indígena voltada às responsabilidades nas decisões dos seus direitos e deveres quanto cidadãos brasileiros, visando a uma melhor qualidade de vida; e
3- o reconhecimento de que houve avanços na garantia dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, porém que as práticas particularmente voltadas aos Povos Indígenas ficaram aquém das possibilidades e necessidades deste segmento.
Manifestamos o nosso posicionamento quanto a importância da Coordenação de Saúde Indígena da Bahia ter como Coordenador Geral um representante indígena, legalmente reconhecido pelos 15 Povos Indígenas no Estado da Bahia, reconhecimento este baseado na sua participação no processo de articulação, acompanhamento e monitoramento das diretrizes e ações que conformam a Política Pública voltada aos Povos Indígenas na Bahia.
Exigimos a saída imediata do Chefe do DISEI-Ba, o Sr. Jorge Araújo e a nomeação de um novo gestor.
Atenciosamente,
MOVIMENTO UNIDO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA BAHIA – MUPOIBA