Ao
Exmo. Sr. Ministro da Justiça
Dr. Márcio Tomás Bastos
Brasília – DF
O Povo Indígena Suruí, reuniu-se na sede do Fórum Paiter/Suruí, com a participação do povo Cinta-Larga e Apurinã de Rondônia, município de Cacoal, Estado de Rondônia, nos dias 15 a 22 de fevereiro de 2006, para discutir o descaso que vem enfrentando devido à falta de política indigenista do Governo LULA e o mau gerenciamento da Administração Executiva da FUNAI de Cacoal.
Informamos ao público o desrespeito e a má aplicação dos recursos financeiros pela AER-FUNAI Cacoal, especialmente no GT Cinta Larga, enquanto o povo indígena se encontra em situação precária.
Esta situação não pode mais se prolongar e nem ter continuidade diante dos fatos que vem acontecendo.
Pedimos que sejam discutidas, de forma corajosa, as razões que estão por trás de tal desrespeito e má gestão, por parte do órgão executor da política indigenista para os povos indígenas, como a declaração recente do presidente da FUNAI! que tomamos conhecimento através da imprensa, de que existe “muita terra para pouco índio”.
Isso demonstra que o presidente da FUNAI não tem compromisso com a causa indígena muito menos se preocupa com a elaboração e implementação de programas que garantam os desenvolvimentos sustentáveis, socioeconômicos e culturais dos povos indígenas no país.
Desde 1999 o Povo Suruí vem apresentando para a FUNAI o plano onde solicitam apoio para o fortalecimento estrutural da terra e que possibilitem aos povos indígenas produzirem e conquistarem sua autonomia.
O AER/Cacoal também demonstrou que não tem preocupação de punir os assassinos dos nossos lideres que estão em impunes, como de Agoypape Suruí que foi assassinado por madeireiro, Yanner Suruí que foi assassinado pelos invasores e Carlito Cinta Larga, César Cinta Larga, Renatinho Cinta Larga, Joaquim Cinta Larga, que foram assassinados pelo não indígena, que até agora não tem acompanhamento jurídico.
Pela parte do povo Cinta Larga, a situação do garimpo trouxe prejuízos culturais e ambientais, e a FUNAI não tem demonstrado interesse em resolver esses problemas. O mais grave ainda para os povos indígenas é que os serviços prestados pelo Grupo Tarefa também têm trazido divisão entre nossos povos.
O GT- Grupo Tarefa da FUNAI que foi instalado para atender os Cinta Larga adquiriu várias veículos inúteis, para executar o! plano de proteção da terra através de servidores federais e outros órgãos de fiscalização. Enquanto isso os problemas continuam com as prisões de indígenas sem solução.
Portanto o GT não tem necessidade de existir, pois não tem atendido os propósitos para o qual foi criado, utilizando os recursos somente para pagamento de diárias e superfaturamento de material de consumo.
Não podemos aceitar a forma como a FUNAI vem direcionando os problemas dos povos indígenas subordinados a AER/Cacoal, como se estivesse tudo bem.
Neste sentido vimos dizer que as leis que garantem nossos direitos não foram feitas por nós, mas precisamos acreditar que sejam capazes de nos proteger, garantindo que nossos direitos sejam cumpridos.
Neste sentido exigimos:
- Que haja exoneração imediata do presidente da FUNAI, Sr. Mércio Pereira Gomes;
- Que haja mudança imediata do administrador da FUNAI de Cacoal, Sr. Orlando Castro Silveira, de seu substituto Sr. Trajano Fonseca e Flávio Antonio Ribeiro, João Bosco, e que em seus lugares sejam nomeadas pessoas indicadas pelos indígenas;
- Que haja imediata nomeação do Coordenador da nossa Região indigenista o Sr. Cláudio Romero;
- Que sejam nomeados indígenas para a chefia de todos os Postos Indígenas subordinados a AER de Cacoal;
- Que seja realizada auditoria administrativa na administração e especialmente no GT/CINTA-LARGA da FUNAI de Cacoal;
- Que seja contratado assessor jurídico da FUNAI em Cacoal;
- Que o Plano Emergencial de Proteção da Terra Indígena Cinta larga, seja executado pela AER e que o mesmo possa se estender para todas as terras indígenas sob a jurisdição da AER/FUNAI/Cacoal;
- Que seja garantido maior orçamentária para FUN! AI.
- Que sejam comprados 03 (três) caminhões e 02 (dois) camionetas toyota para atender todos Postos da terra indígena Suruí;
- Que sejam elaborados os Planos de Desenvolvimento Sustentável e de Proteção das Terras de todas as Terras Indígenas sob a jurisdição da AER/FUNAI/Cacoal;
- Que sejam desenvolvidos Diagnósticos Etnoambientais de todas as terras indígenas jurisdicionadas a AER/FUNAI/Cacoal.
Esperando que sejam tomadas providências urgentes e sejam levadas em conta as nossas reivindicações, ficamos no aguardo da resposta deste Ministério.
Atenciosamente,
CARTA ABERTA DOS POVOS INDÍGENAS SURUÍ, CINTA-LARGA E APURINÃ
Fonte: https://pib.socioambiental.org/en/Not%C3%ADcias?id=17930