À Exmª. Srª. Presidenta Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Presidente,

Ao cumprimentá-la cordialmente, aproveitamos o ensejo para expressar os nossos sinceros votos de estima e confiança. Nós povos indígenas do Estado da Bahia das 15 etnias, representado pelo Movimento Unido dos Povos indígenas da Bahia – MUPOIBA, viemos por meio deste solicitar providências imediatas nas questões indígenas, são as seguintes:

1- Urgência na demarcação e desapropriação de terras indígenas do Estado da Bahia;

2- Excepcionalidade na saúde indígena, no decreto nº 7446, que restringe gastos na saúde indígena;

3- Reatar o diálogo com a Comissão Nacional de Política Indigenista;

4- Priorizar a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista;

5- Garantir o orçamento da saúde indígena em sua integralidade;

6- Garantir a prévia consulta em empreendimentos em Terras Indígenas;

7- Garantir educação indígena diferenciada;

8- Promover políticas públicas nas Terras indígenas no Brasil

Na certeza de contar com total apoio e compreensão de Vossa Excelência, desde já agradecemos.

Atenciosamente,