Comunidade Baniwa Tunuí-Cachoeira – AM, 26 de maio de 2021

Nós, membros representantes legítimos do POVO BANIWA, família linguística Aruak da Terra Indígena Alto Rio Negro, representados juridicamente pela ORGANIZAÇÃO BANIWA E KORIPAKO NADZOERI e FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO, FOIRN, manifestamos nosso repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro planejada para amanhã, 27 de maio de 2021, no nosso município de São Gabriel da Cachoeira/AM e à sua pauta anti-indígena e anti meio ambiente de abertura das terras indígenas à exploração mineral e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas.

Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas a atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências.

Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências.

Somos contrários à mineração que causa graves problemas ambientais, como a morfologia dos rios alterada por escavações de trincheiras e sociais, como a contaminação da água por metais como o mercúrio, amplamente utilizado na extração de ouro para separá-lo dos sedimentos.

As práticas ilegais de mineração e garimpo tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade. Sabemos que são necessários pelo menos 42 anos a 70 anos para uma região degradada por garimpo e mineração se recuperar, com um prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões por quilo de ouro extraído.

Manifestamos nosso total apoio e reconhecimento à nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – que proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Assim começa o artigo 231 da Constituição Federal, no capítulo voltado aos direitos indígenas.

A Constituição concede também a nós “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Já o parágrafo terceiro condiciona à aprovação do Congresso Nacional “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas”, após “ouvidas as comunidades afetadas. O parágrafo sétimo, por sua vez, veda a prática do garimpo em terras indígenas. E que o direito dos povos indígenas à terra é imprescritível.

Sabemos também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida por decreto no país em 2004 e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção determina aos governos “consultar os povos interessados por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Insere-se nisso o interesse de atividades como a exploração mineral e a necessidade de consulta prévia realizadas com “boa fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.” Somos totalmente contrários à revogação da Convenção 169/OIT.

Ressaltamos a necessidade da lei proibir a exploração mineral onde há presença de povos indígenas em isolamento voluntário ou povos autônomos, evitando-se o risco de desaparecimento por razoes óbvias.

Para nós Baniwa é um equívoco entender que a exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente.

As práticas sustentáveis, como o extrativismo, já são realidade para os nossos povos, entretanto, entendemos que é necessário maior investimento do governo. Assim, no lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país.

Por fim, nos solidarizamos a todos os povos indígenas que já estão sofrendo com invasões de garimpeiros que se sentem empoderados com o discurso e a postura do governo federal, a exemplo do que está acontecendo com o povo Yanomami em Roraima e Mundurucu no Pará.

Assinam lideranças Baniwa:

Juvêncio Cardoso – cla Awadzoro

Irineu Laureano Rodrigues – clã Awadzoro.

André Fernando – clã Walipere-dakeenai

Bonifácio José – clã Walipere-dakeenai

Gersem do Santos Luciano – clã Walipere-dakeenai

Francineia Fontes- Clã Walipere –Dakeenai

Dario Casimiro – clã Waliperidakenai

Valdiney Farias – clã Waliperidakeinai

Elso Kene Angelino Cordeiro – Baré

Marivelton Barroso – Baré

Estevão Olímpio – clã Komadaminanai

Arcindo Guilherme Lucio – clã Waliperi-dakeenai

Silvia Garcia da Silva – clã: Aadaro-dakeenai

Jorginho da Costa Pereira – clã Arara

Silvério Lopes Rodrigues – clã Walipere-dakeenai

Joaquim da Silva Lopes – clã walipere-dakeenai

Joseto Miguel da Silva – clã Walipere-dakednai

Genilton da Silva Apolinario – clã Paraattana

Gielson Paiva Trujillo- clã Dzawinai

Rafael Garcia – clã Dzawinai

Osimar Olivia da Silva- clã Maolieni

Armindo Gomes de Souza- clã Padzowalieni

Samuel Gabriel da Silva- clã Walipere-dakeenai

Melvino Fontes – clã Pato

Rogério Valentim Felipe – clã Walipere-dakeenai

Ronaldo Baniwa – clã Parattanakantsa

Cleunice Apolinário- clã Walipere-dakeenai

Virgília Almeida – Tariana

Basílio Romero custódio – clã Walipere-dakeenai

Gerildo Miguel da Silva – clã Walipere-dakeenai

Neuza Lisbão Da Silva – clã Walipere-dakeenai

Plínio Guilherme – clã Kadaopoliro

Dzodzo Sebastião Apolinário – clã Paraattana

Jorge Ariel Velásquez García – clã waliperedakeenai

Gracilene Florentino Bitencourt – clã Komadaminanai

Orlando Garcia Goncalves – clã walipere-daqueenai

Franklin da Silva – clã Awadzoro

Paulo Farias – clã Moliweni

João Claudio – Clã Moliweni

Gracimar Custódio Paiva – clã Liedawieni

Carta de repúdio à visita do Presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro e à sua pauta anti-indígena em favor da mineração em Terras Indígenas

Fonte: https://apiboficial.org/2021/05/27/carta-de-repudio-a-visita-do-presidente-jair-bolsonaro-a-terra-indigena-yanomami-no-alto-rio-negro-e-a-sua-pauta-anti-indigena-em-favor-da-mineracao-em-terras-indigenas/