Exmo. Sr.
Presidente da República
Federativa do Brasil
Dr. Itamar Franco
Sr. Presidente:
As Organizações Indigenas do Alto Rio Negro e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, abaixo assinadas, reunidas por ocasião da 3ª Assembléia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FOIRN, que contou com a presença de 16 organizações, representadas por 270 delegados, ocorrida na cidade de São Gabriel da Cachoeira no periodo de 9 a 11 de dezembro de 1992, vêm manifestar sua preocupação frente a demora do Governo Federal em reconhecer de forma integral a Terra Indigena do Alto Rio Negro, conforme determina a Constituição Federal, que estabelece o prazo até outubro de 1993 para que sejam demarcadas todas as terras indigenas existentes no Brasil.
Solicitamos então a V. Excia, que sejam tomadas as providências necessárias ao reconhecimento dessa Terra, com 8.150.000 hectares, de acordo com os estudos da Fundação Nacional do Indio – FUNAI, além da revogação dos Decretos nº 98.437. 98.438. 98.439, 98.440, 98.441, de 23/11/89, e 99.094, 99.095, 99.096, 99.097, 99.098, 99.099, 99.100, 99.101, 99.102, 99.103, 99.104. 99.105, 99.106, 99.107, 99.108, 99.109, 99.110, 99.111, 99.112, 99.113, de 09/03/90, que reduziram o tamanho da Terra Indigena do Alto Rio Negro e criaram no seu interior Florestas Nacionais.
Confiantes de que o Senhor irá reparar essa injustiça, aguardaremos a sua decisão sobre a demarcação da terra dos povos indígenas do Rio Negro. Aproveitamos para lhe desejar um Feliz Natal e um Bom Ano Novo, fazendo votos de um Governo cheio de realizações para Vossa Excelência.
Atenciosamente,
Assinam abaixo.
Original: 1992.12.11 Da COIAB para o Presidente Itamar Franco